O quinto mês da administração Eduardo Riedel (PSDB) no governo de Mato Grosso do Sul chega a 2,7 mil nomeados para cargos comissionados, de um total de 2,9 mil. Na transição de Reinaldo Azambuja (PSDB) para o novo governador, todos os ocupantes desses cargos em comissão foram exonerados.
Isso representa quase a totalidade dos cargos em comissão existentes, resultando em 94,64% de ocupação. Parte deles retornou gradualmente, enquanto outros estão chegando ao Parque dos Poderes para formar novas equipes nas 11 secretarias e nas 25 autarquias.
Até sexta-feira (12), foram indicadas 2.794 pessoas para os 2.952 cargos existentes. Porém, uma nova lei impôs novas regras para preencher esses cargos.
Série de nomeações de comissionados
Foram 77 levas de nomeações publicadas em edições regulares e extras do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Houve algumas que perderam efeito e até exonerações, que não estão contabilizadas no cálculo da reportagem.
Em 3 de janeiro, foram publicadas duas listas de nomeações. A primeira continha 287 nomes e a segunda, 88 pessoas. Uma outra lista veio com 177 nomes no dia 4.
Em 5 de janeiro, mais duas relações foram publicadas: uma com 225 pessoas e uma segunda com 151 nomes. Por fim, o dia 6 teve 152 indicações em uma primeira leva, e novamente 152 em edição extra do DOE.
No dia 9, mais duas levas foram publicadas: a primeira continha 297 nomes e a segunda trazia 101 pessoas. Já em 10 de janeiro, ingressaram mais 161 servidores.
Foram nomeadas 72 pessoas no dia 11. E no dia 12, duas listas foram publicadas: uma com 41 nomes e outra com 38 nomes. Em 13 de janeiro, mais duas relações foram divulgadas: uma com 38 pessoas e outra com 35 nomes.
No dia 16, duas listas foram publicadas: uma com 32 pessoas e outra com 49 nomes. E, em 18 de janeiro, foram nomeadas 96 pessoas.
O dia 20 teve 53 indicações em uma primeira leva, e sete em edição extra do DOE. No dia 23, ingressaram 11 pessoas. Em 24 de janeiro, foram nomeados 44 comissionados.
Já no dia 25, 18 foram nomeados. Por fim, cinco servidores foram indicados no dia 26 e seis no dia 27. E em 30 de janeiro, três pessoas foram nomeadas.
Em 31 de janeiro, 15 comissionados foram nomeados. No dia 1º de fevereiro, outros 15 servidores foram indicados. No dia 2, uma pessoa foi nomeada. E, em 3 de fevereiro, 86 pessoas foram nomeadas.
No dia 6, ingressaram no serviço público mais 35 pessoas. Já em 7 de fevereiro, 13 pessoas foram nomeadas. No dia 8, 40 servidores comissionados foram nomeados. E em 10 de fevereiro, foram duas relações publicadas: uma com 46 nomes e outra com seis nomes.
Em 13 de fevereiro, 29 servidores passaram a ocupar cargos em comissão. E no dia 16, 36 pessoas ingressaram no serviço público.
No dia 17, 23 comissionados foram nomeados. Em 24 de fevereiro, 25 pessoas foram nomeadas. No dia 28, seis servidores passaram a ocupar cargos em comissão.
Em 1º de março, 26 pessoas ingressaram no serviço público. No dia 2, três comissionados foram nomeados. Em 3 de março, 15 pessoas foram indicadas.
No dia 6, 13 pessoas foram nomeadas. Já no dia 7, outros 11 servidores foram indicados. Em 8 de março, 17 comissionados foram nomeados.
No dia 9, outras 17 pessoas passaram a ocupar cargos em comissão. No dia 10, dez pessoas ingressaram no serviço público. No dia 13, 24 pessoas foram nomeadas.
No dia 15, quatro comissionados foram nomeados. No dia 16, nove servidores passaram a ocupar cargos em comissão. No dia 17, duas pessoas ingressaram no serviço público.
Em 21 de março, cinco comissionados foram nomeados. No dia 22, dez servidores passaram a ocupar cargos em comissão. No dia 23, duas pessoas ingressaram no serviço público. E no dia 24, foi publicada uma nomeação.
No dia 28, cinco pessoas foram nomeadas. Em 31 de março, outras duas pessoas passaram a ocupar cargos em comissão. E, no dia 5 de abril, seis pessoas ingressaram no serviço público.
Em 10 de abril, quatro comissionados foram nomeados. No dia 11, foram publicadas 11 nomeações. No dia 13, duas relações foram publicadas: uma com quatro pessoas e outra com um nome. Já no dia 14, quatro pessoas passaram a ocupar cargos em comissão.
No dia 17, seis pessoas ingressaram no serviço público. No dia 18, três pessoas foram nomeadas. O dia 19 teve 12 indicações em uma primeira leva, e três em edição extra do DOE. No dia 20, foram publicadas três nomeações.
Em 24 de abril, dois servidores passaram a ocupar cargos em comissão. No dia 25, seis pessoas ingressaram no serviço público. Já no dia 26, 17 comissionados foram nomeados. No dia 28, foram publicadas sete nomeações.
No dia 3 de maio, quatro pessoas foram nomeadas. No dia 4, dois servidores passaram a ocupar cargos em comissão. Já no dia 5, foram publicadas duas listas de nomeações. A primeira continha 13 nomes e a segunda, uma pessoa. No dia 8, 12 comissionados foram nomeados.
No dia 9, foram publicadas 11 nomeações. No dia 10, uma pessoa passou a ocupar cargo em comissão. No dia 11, duas pessoas ingressaram no serviço público. E em 12 de maio, um comissionado foi nomeado.
No Quadro Geral, devem ser considerados ainda 11 secretários-adjuntos e 23 ocupantes de cargo em comissão CCA-01.
Além disso, 20 nomeações foram tornadas sem efeito, 144 pessoas foram dispensadas, 97 subiram de nível, uma perdeu funções e foi para um nível mais baixo e 42 foram remanejadas para outro órgão.
O Governo do Estado ainda fez oito transformações de cargos em comissão: a primeira em 18 de janeiro, a segunda em 13 de fevereiro, a terceira em 28 de fevereiro, a quarta em 10 de março, a quinta em 22 de março, a sexta em 23 de março, a sétima em 19 de abril e a oitava em 28 de abril.
Dos 363 postos, restaram 145 com salários maiores, mas sem aumento de despesas. Logo, foram extintos 218 cargos. Dos 3.294 existentes em 1º de janeiro, restaram 2.952. Assim, estão preenchidos 2.794 cargos comissionados.
Os decretos foram assinados tanto pelo governador Eduardo Riedel como pelo secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina. As indicações abrangeram secretarias como Fazenda e autarquias como a Fundação de Cultura.
As relações dos servidores estão em cada uma dessas reportagens publicadas pelo Midiamax, após a divulgação oficial no DOE. Basta clicar nos links acima para conferir cada nome.
Nova gestão
Em um dos primeiros atos como governador, Eduardo Riedel (PSDB) exonerou todos os servidores comissionados. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.
A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de Cargos de Provimento em Comissão do Estado. São 3.294 cargos para servidores comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salário teto do funcionalismo público.
O preenchimento dos cargos deve obedecer aos critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.
Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
