O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, nomeou mais 96 servidores comissionados em três secretarias e três órgãos públicos. Os decretos de pessoal foram publicados na edição desta quarta-feira (18) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).

A Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) contará com 83 pessoas em cargos de comissão com níveis CCA-06 a CCA-17, com salários de até R$ 6 mil e gratificações que chegam a 100%.

Na Funtrab (Fundação do Trabalho), ingressam cinco servidores nos níveis CCA-12 a CCA-15, cujos vencimentos chegam a R$ 1,8  mil e representação de até 95%.

Duas pessoas cada foram nomeadas em cargos em comissão CCA-07 a CCA-14 na Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), SED (Secretaria de Estado de Educação) e Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) com piso de R$ 5 mil e gratificação de até 100%.

Ainda foram nomeadas um servidor cada na Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), SES (Secretaria de Estado de Saúde), Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e FCMS (Fundação de Cultura) nos níveis CCA-09 e CCA-10, com piso de R$ 3,2 mil e gratificação de até 100%.

Lista de novos servidores comissionados no governo de Mato Grosso do Sul

Nova gestão

Em um dos primeiros atos como governador, Eduardo Riedel (PSDB) exonerou todos os servidores comissionados. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.

A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Estado. São 3.294 cargos para servidores comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salário teto do funcionalismo público.

O preenchimento dos cargos deve obedecer aos critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.

Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Preenchimento dos cargos comissionados

Em 3 de janeiro, foram publicadas duas listas de nomeações. A primeira continha 287 nomes e a segunda, 88 pessoas. Uma terceira lista veio com 177 nomes no dia 4. 

Em 5 de janeiro, mais duas relações foram publicadas: uma com 225 pessoas e uma segunda com 151 nomes. Por fim, o dia 6 teve 152 indicações em uma primeira leva, e novamente 152 em edição extra do DOE.

No dia 9, mais duas levas foram publicadas: a primeira continha 297 nomes e a segunda trazia 101 pessoas. Já em 10 de janeiro, ingressaram mais 161 servidores.

Foram nomeadas 72 pessoas no dia 11. E no dia 12, duas listas foram publicadas: uma com 41 nomes e outra com 38 nomes.  Em 13 de janeiro, mais duas relações foram divulgadas: uma com 38 pessoas e outra com 35 nomes.

Na segunda-feira (16), duas listas foram publicadas: uma com 32 pessoas e outra com 49 nomes.

Além disso, três nomeações foram tornadas sem efeito, cinco pessoas foram dispensadas e outra subiu de nível. Somando aos 96 servidores nomeados hoje, já foram preenchidos 2.192 cargos em comissão.