O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, nomeou mais 38 servidores comissionados em seis secretarias e seis órgãos públicos. Os decretos de pessoal foram publicados na edição desta sexta-feira (13) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).
A Fertel (Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa) contará com 27 pessoas em cargos de comissão com níveis CCA-07 a CCA-15, com salários de até R$ 5 mil e gratificações que chegam a 90% do piso.
No Detran (Departamento Estadual de Trânsito), ingressam nove servidores nos níveis CCA-07 a CCA-16, cujos vencimentos chegam a R$ 5 mil e representação de até 100%.
Ainda foram nomeadas uma pessoa cada na Segov e no Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) nos níveis CCA-06 e CCA-14, com piso de R$ 6 mil e gratificação de até 90%.
Lista de novos servidores comissionados no governo de Mato Grosso do Sul
Nova gestão
Em um dos primeiros atos como governador, Eduardo Riedel (PSDB) exonerou todos os servidores comissionados. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.
A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Estado. São 3.294 cargos para servidores comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salário teto do funcionalismo público.
O preenchimento dos cargos deve obedecer critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.
Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Preenchimento dos cargos comissionados
Em 3 de janeiro, foram publicadas duas listas de nomeações. A primeira continha 287 nomes e a segunda, 88 pessoas. Uma terceira lista veio com 177 nomes no dia 4.
Em 5 de janeiro, mais duas relações foram publicadas: uma com 225 pessoas e uma segunda com 151 nomes. Por fim, o dia 6 teve 152 indicações em uma primeira leva, e novamente 152 em edição extra do DOE.
Na segunda-feira (9), mais duas levas foram publicadas: a primeira continha 297 nomes e a segunda trazia 101 pessoas. Já na terça-feira (10), ingressaram mais 161 servidores.
Foram nomeadas 72 pessoas na quarta-feira (11). E na quinta-feira (12), duas listas foram publicadas: uma com 41 nomes e outra com 38 nomes. Além disso, uma nomeação foi tornada sem efeito e cinco pessoas foram dispensadas. Somando aos 38 servidores nomeados hoje, já foram preenchidos 1.980 cargos em comissão.
