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Sete viaturas e um avião dos bombeiros combatem chamas
O caso é relatado pelo ministro Edson Fachin
Barros é diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF
O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito
No documento, a DPU cita o caso da Terra Indígena Capoto Jarinã
Para a AGU, a rede social deve continuar suspensa até o cumprimento das medidas legais estabelecidas pelo Supremo
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Em evento com jornalistas, ele pediu que o governo proíba o uso da modalidade de pagamento nos sites
Regras valem para contratos de órgãos e entidades públicas federais com empresas que oferecem mão de obra terceirizada
Nesta quarta-feira (11), acaba o prazo imposto pelo Supremo para que o governo e o Congresso cheguem a um acordo
Força-tarefa irá monitorar e articular as ações de controle e de combate aos incêndios florestais
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 11, o projeto de lei do combustível do futuro, em votação simbólica, sem o “jabuti” (item sem relação com o conteúdo original) que havia sido incluído no Senado com benefícios para a geração de energia solar. O texto vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De […]
Os detentos arrancaram pedaços de concreto que isolam os corredores
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº […]
Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos alega prejuízos com o aumento das importações
Essa nova etapa do programa pretende priorizar o atendimento a jovens, mulheres, negros, egressos do sistema prisional e comunidades tradicionais
O projeto foi aprovado em agosto pela Senado
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023
Anielle Franco declarou que pressionar vítimas a falar em “momentos de dor e vulnerabilidade” aumenta o ciclo de violência
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles
Ao destacar que democracia não é “pacto de silêncio”
O objetivo é verificar se as explicações técnicas apresentadas pela rede social são plausíveis
O bens foram declarados pelos candidatos no registro no Tribunal Superior Eleitoral
O texto inicial do projeto não previa nenhum benefício do tipo para o setor de energia solar
Além disso, a diretoria da ANEEL definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes
A emenda iguala o prazo de 30 meses para que os minigeradores iniciem a injeção de energia, independentemente qualquer fonte
O projeto altera a contagem de início e o prazo de duração
O evento acontece de 3 a 5 de setembro
Como o MPF não teve resposta, recorreu à Justiça
A Polícia Federal (PF) concluiu que o prefeito de Farroupilha, no interior do Rio Grande do Sul, Fabiano Feltrin (PL), cometeu incitação ao crime ao encenar a decapitação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma transmissão ao vivo. A pena pode chegar a seis meses de detenção, em caso de […]