Senado aprova urgência para projeto que agrava pena para crime contra menores
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, requerimento de urgência na tramitação do projeto de lei que endurece as penas para crimes contra
Para outras 54 famílias, prefeitura informou que irá buscar recursos em Brasília para viabilizar construção de casas
O relatório foi elaborado conforme as reivindicações dos povos indígenas em MS
Generais do Exército, do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, vieram de Brasília para visitarem as obras de adequação e ampliação do Aeroporto...
Alan Guedes (PP) ocupará a vice-presidência de Economia Verde
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta terça-feira (28) que o órgão trabalha na criação de um programa
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu nesta terça-feira (28) à Justiça Trabalhista a adoção de providências contra a juíza Kismara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal adiou para a próxima quarta-feira, 29, às 9h, a votação do projeto de lei (PL) que
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 117,65 bilhões para aplicar em projetos e políticas públicas previstas por lei. O valor
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 23, o projeto de lei que reconhece as quadrilhas juninas como
A escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abalou a cúpula do PT, que não esconde a contrariedade com