Mais 32 servidores comissionados são nomeados no governo de Mato Grosso do Sul

O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, nomeou mais 32 servidores comissionados em três secretarias e três órgãos públicos. Os decretos de pessoal foram publicados na edição desta segunda-feira (16) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).

A Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) contará com 12 pessoas em cargos de comissão com níveis CCA-08 a CCA-15, com salários de até R$ 3,8 mil e gratificações que chegam a 100% do piso.

Na SES (Secretaria de Estado de Saúde), ingressam dez servidores nos níveis CCA-05 a CCA-15, cujos vencimentos chegam a R$ 6,3 mil e representação de até 100%.

Ainda foram nomeadas duas pessoas na Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e uma cada na SECC (Secretaria de Estado da Casa Civil) e no Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) nos níveis CCA-06 e CCA-14, com piso de R$ 6 mil e gratificação de até 90%.

Lista de novos servidores comissionados no governo de Mato Grosso do Sul

Nova gestão

Em um dos primeiros atos como governador, Eduardo Riedel (PSDB) exonerou todos os servidores comissionados. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.

A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Estado. São 3.294 cargos para servidores comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salário teto do funcionalismo público.

O preenchimento dos cargos deve obedecer aos critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.

Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Preenchimento dos cargos comissionados

Em 3 de janeiro, foram publicadas duas listas de nomeações. A primeira continha 287 nomes e a segunda, 88 pessoas. Uma terceira lista veio com 177 nomes no dia 4. 

Em 5 de janeiro, mais duas relações foram publicadas: uma com 225 pessoas e uma segunda com 151 nomes. Por fim, o dia 6 teve 152 indicações em uma primeira leva, e novamente 152 em edição extra do DOE.

Na segunda-feira (9), mais duas levas foram publicadas: a primeira continha 297 nomes e a segunda trazia 101 pessoas. Já na terça-feira (10), ingressaram mais 161 servidores.

Foram nomeadas 72 pessoas na quarta-feira (11). E na quinta-feira (12), duas listas foram publicadas: uma com 41 nomes e outra com 38 nomes. Na sexta-feira (13), novamente duas relações foram divulgadas: uma com 38 pessoas e outra com 35 nomes.

Além disso, uma nomeação foi tornada sem efeito e cinco pessoas foram dispensadas. Somando aos 32 servidores nomeados hoje, já foram preenchidos 2.047 cargos em comissão.