LISTA: Em edição extra, secretário de Governo nomeia mais 151 comissionados

O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, nomeou mais 151 servidores comissionados em seis secretarias e seis órgãos públicos. Os decretos de pessoal foram publicados em edição extra do DOE (Diário Oficial Eletrônico) na quinta-feira (5).

Na própria Segov de Caravina, entraram cinco pessoas nas categorias CCA-02 a CCA-14, com salários de até R$ 11,2 mil e gratificações que chegam a 90% do piso.

Para a Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), foram nomeados 41 servidores em cargos de comissão CCA-07 a CCA-16, cujos vencimentos podem chegar a R$ 5 mil e 90% de gratificação de representação.

Dentro da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), ficarão seis pessoas, em cargos CCA-06 a CCA-16, com salários começando em R$ 6 mil e até 100% de representação.

Cecília Freitas do Vale foi nomeada na função de assessora especial I na SECC (Secretaria de Estado da Casa Civil), especificamente no Escritório de Relações Institucionais e Políticas no Distrito Federal. Na gestão passada, ela foi a subsecretária que comandava esse órgão em Brasília (DF), entre abril e dezembro de 2022.

Antônio César Naglis foi indicado para cargo em comissão CCA-04 (Administração Superior e Assessoramento) na SES (Secretaria de Estado de Saúde). Ele foi administrador do Fesa (Fundo Especial de Saúde) e ordenador de despesas da pasta até o ano passado.

Nas autarquias, foram 35 nomeações na Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer), 16 na Funsau (Fundação Serviços de Saúde) – mantenedora do HRMS (Hospital Regional) –, e 16 na Fundtur (Fundação de Turismo).

Outros 13 foram para a FCMS (Fundação de Turismo). Ricardo Nascimento Valente foi nomeado em cargo em comissão de Direção Especial e Assessoramento (CCA-08) no Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Lista de novos servidores comissionados no governo de Mato Grosso do Sul

Nova gestão

Em um dos primeiros atos como governador, Eduardo Riedel (PSDB) exonerou todos os servidores comissionados. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.

A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Estado. São 3.294 cargos para servidores comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salário teto do funcionalismo público.

O preenchimento dos cargos deve obedecer critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.

Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Na terça-feira (3), foram publicadas duas listas de nomeações. A primeira continha 287 nomes e a segunda, 88 pessoas. Uma terceira lista veio com 177 nomes na quarta-feira (4). 

Ontem, outros 225 foram nomeados. Com isso, 928 cargos já foram ocupados.