O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, requerimento de urgência na tramitação do projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes. A fim de dar mais celeridade ao processo, a relatora da proposta,
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento começará à meia-noite. O julgamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano, se tiver o nome aprovado pelo Senado.
Proposta do ministro Alexandre de Moraes defende a liberdade de imprensa, mas diz que não é direito absoluto
Juíza discutiu com testemunha em audiência dia 14 de novembro
Dino também terá que falar sobre ações de policiamento na região de fronteira
Decisão leva em conta estudo técnico feito pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos
Levantamento mostra pela 1ª vez impacto da pandemia na expectativa de vida
Até o momento, 25 bolsonaristas já foram condenados
Crime deixa de ser um agravante de homicídio e torna-se hediondo e inafiançável
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta terça-feira (28) que o órgão trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos públicos para a magistratura.
