O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, nomeou mais 11 servidores comissionados em três secretarias e dois órgãos públicos. Os decretos de pessoal foram publicados na edição desta segunda-feira (23) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).
No Detran, ingressam sete servidores em cargos em comissão CCA-08 a CCA-14, cujos vencimentos chegam a R$ 3,8 mil e representação de até 100%. Um deles é o ex-prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto, que vai receber R$ 7,4 mil e até 100% de gratificação.
Foram nomeadas uma pessoa cada na Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), SES (Secretaria de Estado de Saúde) e FCMS (Fundação de Cultura) nos níveis CCA-07 a CCA-12, com piso de R$ 5 mil e representação de até 60%.
Lista de novos servidores comissionados no governo de Mato Grosso do Sul
Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica
| Marcos Brandão de Lima | CCA-08 |
Secretaria de Estado de Saúde
| Waldeir Rolon Sanches | CCA-10 |
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
| Paulo Roberto de Oliveira Gomes | CCA-07 |
Departamento Estadual de Trânsito
| Patric Moura Souza Ribas | CCA-09 |
| Ramão dos Santos Fernandes | CCA-12 |
| Sumaia Juliana Pinheiro Veiga | CCA-14 |
| Robson Danilo Antunes Lui | CCA-08 |
| Juliana Eunice Goularte Miguel Dezontini | CCA-10 |
| Luis Claudio Oliveira da Costa | CCA-14 |
| Juvenal de Assunção Neto | CCA-03 |
Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
| Deise de Barros Arantes de Lima | CCA-12 |
Nova gestão
Em um dos primeiros atos como governador, Eduardo Riedel (PSDB) exonerou todos os servidores comissionados. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.
A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Estado. São 3.294 cargos para servidores comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salário teto do funcionalismo público.
O preenchimento dos cargos deve obedecer aos critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.
Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Preenchimento dos cargos comissionados
Em 3 de janeiro, foram publicadas duas listas de nomeações. A primeira continha 287 nomes e a segunda, 88 pessoas. Uma terceira lista veio com 177 nomes no dia 4.
Em 5 de janeiro, mais duas relações foram publicadas: uma com 225 pessoas e uma segunda com 151 nomes. Por fim, o dia 6 teve 152 indicações em uma primeira leva, e novamente 152 em edição extra do DOE.
No dia 9, mais duas levas foram publicadas: a primeira continha 297 nomes e a segunda trazia 101 pessoas. Já em 10 de janeiro, ingressaram mais 161 servidores.
Foram nomeadas 72 pessoas no dia 11. E no dia 12, duas listas foram publicadas: uma com 41 nomes e outra com 38 nomes. Em 13 de janeiro, mais duas relações foram divulgadas: uma com 38 pessoas e outra com 35 nomes.
No dia 16, duas listas foram publicadas: uma com 32 pessoas e outra com 49 nomes. E em 18 de janeiro, foram nomeadas 96 pessoas.
Por fim, o dia teve 53 indicações em uma primeira leva, e sete em edição extra do DOE.
Além disso, três nomeações foram tornadas sem efeito, cinco pessoas foram dispensadas e outra subiu de nível. Somando aos 11 servidores nomeados hoje, já foram preenchidos 2.263 cargos em comissão.
