LISTA: Governo de MS nomeia mais 225 comissionados e define chefe do Tesouro

Mais 225 servidores foram nomeados pelo Governo de Mato Grosso do Sul, conforme divulgado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (5).

Além disso, foram definidos diretores e o superintendente do Tesouro da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda). Desde 1º de janeiro, quando Eduardo Riedel (PSDB) assumiu o governo estadual, estão sendo publicadas nomeações para compor as pastas.

Segundo divulgado, foram nomeados servidores para trabalhar na Secretaria de Educação, Secretaria da Casa Civil, Ageprev (Agência de Previdência), SED (Secretaria de Educação), Segov (Secretaria de Governo e Estratégia) e Controladoria-Geral do Estado.

Nova gestão

Em um dos primeiros atos como governador, Eduardo Riedel (PSDB) exonerou todos os servidores comissionados. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.

A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Estado. São 3.294 cargos para servidores comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salário teto do funcionalismo público.

O preenchimento dos cargos deve obedecer critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.

Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Na terça-feira (3), foram publicadas duas listas de nomeações. A primeira continha 287 nomes e a segunda, 88 pessoas. Uma terceira lista veio com 177 nomes. Com os 225 indicados, já são 777 cargos ocupados.