Nomeados 53 servidores comissionados no Detran e na secretaria de Assistência Social de MS

O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, nomeou mais 32 servidores comissionados no Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) e na Sead (Secretaria Municipal de Assistência Social e dos Direitos Humanos). Os decretos de pessoal foram publicados na edição desta sexta-feira (20) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).

Elza Gislaine Alves Basaglia foi nomeada em cargo de comissão nível CCA-15, com salário de R$ 1 mil e gratificações de 90%. 

No Detran, ingressam 52 servidores em cargos em comissão CCA-10 a CCA-13, cujos vencimentos chegam a R$ 2,4 mil e representação de até 100%. Um deles é o ex-prefeito de Jardim, Carlos Américo Grubert.

A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Estado. São 3.294 cargos para servidores comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salário teto do funcionalismo público.

O preenchimento dos cargos deve obedecer aos critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.

Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Preenchimento dos cargos comissionados

Em 3 de janeiro, foram publicadas duas listas de nomeações. A primeira continha 287 nomes e a segunda, 88 pessoas. Uma terceira lista veio com 177 nomes no dia 4. 

Em 5 de janeiro, mais duas relações foram publicadas: uma com 225 pessoas e uma segunda com 151 nomes. Por fim, o dia 6 teve 152 indicações em uma primeira leva, e novamente 152 em edição extra do DOE.

No dia 9, mais duas levas foram publicadas: a primeira continha 297 nomes e a segunda trazia 101 pessoas. Já em 10 de janeiro, ingressaram mais 161 servidores.

Foram nomeadas 72 pessoas no dia 11. E no dia 12, duas listas foram publicadas: uma com 41 nomes e outra com 38 nomes.  Em 13 de janeiro, mais duas relações foram divulgadas: uma com 38 pessoas e outra com 35 nomes.

Na segunda-feira (16), duas listas foram publicadas: uma com 32 pessoas e outra com 49 nomes. E na quarta-feira, foram nomeadas 96 pessoas.

Além disso, três nomeações foram tornadas sem efeito, cinco pessoas foram dispensadas e outra subiu de nível. Somando aos 53 servidores nomeados hoje, já foram preenchidos 2.245 cargos em comissão.