Foram nomeados 161 servidores em cargos de comissão em seis secretarias, uma fundação e para a (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). Os decretos de pessoal foram publicados na edição desta terça-feira (3) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).

A maioria das nomeações foi assinada pelo secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina. Outra lista foi assinada pela reitora em exercício da UEMS, Celi Corrêa Neres.

Na SAD (Secretaria de Estado de Administração), entram 84 servidores em cargos de comissão com níveis CCA-05 a CCA-17, com salários de até R$ 6,3 mil e gratificações que chegam a 100% do piso.

Para a SED (Secretaria de Estado de Educação), foram nomeadas oito pessoas, em cargos CCA-04 a CCA-16, cujos vencimentos chegam a R$ 6,8 mil e representação de até 100%.

A Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia) terá quatro nomes nas categorias CCA-07 a CCA-13, com piso de R$ 5 mil e gratificação de até 100%.

Dentro da Sead (Secretaria de Estado de e dos Direitos Humanos), ficarão três pessoas, em cargos CCA-11 a CCA-15, com salários começando em R$ 2,3 mil e até 100% de representação.

Três servidores foram nomeados para cargos em comissão CCA-12 a CCA-15 na Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), cujos vencimentos podem chegar a R$ 1,8 mil e 90% de gratificação.

Na Segov, foram indicadas mais duas pessoas em nível CCA-10 (R$ 2,4 mil + 100%) e uma para a SES (Secretaria de Estado de Saúde) para cargo CCA-14 (R$ 1,2 mil + 90%).

Seis decretos de pessoal foram tornados sem efeito por duplicidade.

Por fim, a UEMS contará com 56 servidores em cargos de comissão de níveis CCA-12 a CCA-17, com piso iniciando em R$ 1,8 mil e gratificação de até 95%.

Lista de novos servidores comissionados no governo de Mato Grosso do Sul

Nova gestão

Em um dos primeiros atos como governador, Eduardo Riedel (PSDB) exonerou todos os servidores comissionados. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.

A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Estado. São 3.294 cargos para servidores comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o teto do funcionalismo público.

O preenchimento dos cargos deve obedecer critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.

Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Na terça-feira (3), foram publicadas duas listas de nomeações. A primeira continha 287 nomes e a segunda, 88 pessoas. Uma terceira lista veio com 177 nomes na quarta-feira (4). 

Já na quinta-feira (5), mais duas relações foram publicadas: uma com 225 pessoas e uma segunda com 151 nomes. Por fim, a sexta-feira (6) teve 152 indicações em uma primeira leva, e novamente 152 em edição extra do DOE.

Nesta segunda-feira (9), mais duas levas foram publicadas: a primeira continha 297 nomes e a segunda trazia 101 pessoas. Somando aos 161 servidores nomeados hoje, já foram preenchidos 1.787 cargos em comissão.