
Justiça marca data para interrogar delegado condenado por matar boliviano em MS
Procedimento será realizado em setembro
Procedimento será realizado em setembro
Uma mulher que atuava como fiscal de partido na cidade de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, foi condenada por propaganda de boca de urna nas eleições de 2018. Como a ré tinha bons antecedentes, o juiz Marco Antonio
Eleições suplementares serão realizadas no dia 15 de maio
O juízo da 6ª Câmara Criminal de Campo Grande declarou extinta a punibilidade de um despachante e um servidor do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), acusados de esquema para legalizar um automóvel Jetta rebaixado. A
Equipamento foi encontrado em Porto Velho e restituído ao servidor
Ele teve direitos políticos suspensos por três anos
O relator do recurso foi o ministro Alexandre de Moraes
Foi constatado também erro no cálculo da área construída
Ainda não há previsão quanto ao restabelecimento dos serviços
Todos os serviços existentes foram impactados e ainda não há previsão da volta à normalidade
Decisão é do desembargador Eduardo Machado Rocha
Prefeito moveu ação alegando que Lei viola princípio da harmonia entre os poderes
Eles causaram R$ 159.858,08 em danos ao erário por meio da troca de combustíveis por votos
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) rejeitou recurso e manteve improcedente ação apresentada por Vinicius Siqueira, contra o prefeito Marquinhos Trad (PSD) e a vice Adriane Lopes (Patriota), por abuso de poder em Campo Grande. A
A juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, da 45ª Zona Eleitoral de Nioaque, agendou para a sexta-feira (25), às 13h45, a audiência de instrução e julgamento do processo que investiga o prefeito Valdir Júnior (PSDB), bem como o vice Danilo Bortoloni
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) negou recurso e manteve a decisão que rejeitou quatro ações apresentadas por Douglas Melo Figueiredo, ex-prefeito de Anastácio, contra Nildo Alves de Albres, atual prefeito reeleito. Douglas acusava Nildo de
O partido recebeu os R$ 8.432,00 por meio de doações de pessoas físicas
Decisão consta no Diário de Justiça do TSE divulgado nesta quarta
Eles respondem processo por peculato na 1ª Vara Criminal de Naviraí
Filiação aconteceu em Brasília
Pena de prisão foi convertida em medidas restritivas de direito
Ministro entendeu que a decisão que recebeu a denúncia do caso era 'deficiente'
Magistrada entendeu que depoimentos eram inconsistentes
Para o Tribunal, questão sobre perda de mandato não é abstrata na lei