MPF recomenda que PMs usem câmeras corporais ao atuarem em áreas de conflito fundiário

Documento foi expedido após relatos de uso exagerado da força em reserva de Dourados

Decano do Tribunal de Justiça completa 34 anos de judicatura

Claudionor foi Corregedor-Geral de Justiça, vice-presidente e corregedor do TRE/MS, presidiu o TRE/MS e presidiu o Tribunal de Justiça

Ex-ministro do STF, Carlos Velloso, diz que ‘defender voto impresso é falta de conhecimento’

O magistrado aposentado apontou as consequências ruins que o método proposto pode gerar

Desembargadores do TJMS aprovam resolução para instaurar Código de Ética do Judiciário

Ato passou pelo crivo do Órgão Especial da corte durante sessão realizada hoje (21)

TJMS estreia programa de TV educativo com juízes e desembargadores sobre ações da Justiça

As edições de Mérito da Questão serão exibidas todas as terças-feiras

Justiça impede que arquiteta fure a fila da vacinação em Campo Grande

Profissional quer fazer um mestrado no Canadá, mas país exige a vacina

Marinha tem 90 dias para concluir inquérito de assessor do governo que matou pescador em MS

Família quer que os danos sejam reparados ao filho do pescador Carlos Américo Duarte

Após ‘guerra de liminares’, desembargador autoriza reprovados em concurso a voltarem para Polícia Civil de MS

Briga judicial arrasta concurso da Polícia Civil desde 2017

TJMS lança metas para manter atendimento presencial e acelerar processos antigos

Magistrados do TJMS foram informados sobre as metas em ofício assinado pelo presidente, desembargador Carlos Eduardo Contar.

Juíza nega à Associação dos Delegados de Polícia prioridade para vacinação

A 2ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido da Associação de Delegados para que a categoria tivesse prioridade na vacinação contra a Covid-19. Em mandado de segurança encaminhado à Justiça, a entidade de representação argumenta que a posição da classe na ordem de atendimento, estabelecida pelo governo estadual, […]

Por maior número de acordo firmados, TJMS recebe prêmio nacional por eficiência na conciliação

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entregou, na tarde da última terça-feira (9), a premiação da 11ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebendo Menção Honrosa no Eixo de Produtividade. O evento foi realizado por meio de plataforma eletrônica, com transmissão ao vivo pelo […]

TJMS cria comissão consultiva para ex-presidentes opinarem na administração

Comissão composta por quatro desembargadores em atividade no TJMS deve se reunir periodicamente para discutir assuntos de interesse da corte.

Tribunal de Justiça indica três novos membros para TRE-MS

Mandatos dos atuais integrantes do TRE-MS terminam ainda este mês. Indicação de novos membros cabe ao Tribunal de Justiça do Estado.

TRE-MS empossa desembargadores e elege novos presidente e vice em sessão restrita

TRE-MS empossa desembargadores Paschoal Carmello Leandro e Julizar Barbosa Trindade, vindos da diretoria do TJMS, na próxima sexta-feira.

Justiça Federal em MS flexibiliza medidas e autoriza atividades presenciais em três cidades

Justiça Federal decidiu retomar atividades presenciais após evolução de Campo Grande, Dourados e Naviraí nos indicadores do Prosseguir.

TRF3 nega pedido e mantém Enem a partir deste final de semana 

O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende as subseções judiciárias de Mato Grosso do Sul e São Paulo, indeferiu recurso da Defensoria Pública que tentava adiar a realização das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Com a negativa, seguem mantidas as datas para realização das provas nos dias 17 e 24 […]

Mesmo no recesso, vítimas em Campo Grande podem pedir medidas protetivas online

Para quem deseja fazer utilizar o serviço de protetiva on-line do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, mesmo com o recesso forense, a parte remota funcionará normalmente. O recesso acontece do dia 20 de dezembro até o dia 6 de janeiro de 2021. Isso quer dizer que os pedidos de medidas protetivas das vítimas […]

Mutirão DPVAT realizou 386 perícias em comarca de Dourados

O Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) realizou, de 16 a 30 de novembro, o mutirão dos processos do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) na comarca de Dourados. No total, foram agendados 507 atendimentos e realizadas 386 perícias, com 121 ausentes, o que significa um […]

Em ação, sindicato quer impedir que Governo de MS desconte 14% de aposentados e pensionistas

A Feserp (Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul) ajuizou no Tribunal de Justiça  uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), com o objetivo de não permitir que o Governo de MS cumpra o trecho da Reforma Previdenciária, que estabelece o desconto de 14% sobre os vencimentos dos […]

Órgãos devem indicar encarregado para tratamento de dados pessoais

Órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão indicar um membro para ser responsável pelo tratamento de dados pessoais da instituição. Os requisitos e procedimentos para a indicação dos encarregados de cada órgão constam da Instrução Normativa nº 117 publicada nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União, pela Secretaria de Go...