Quase 4 meses após rompimento de barragem, MP reúne Nasa Park e vítimas na tentativa de acordo

Nesta quarta-feira (11) foram ouvidas 11 vítimas do rompimento da barragem do loteamento de luxo Nasa Park, localizado no extremo norte de Campo Grande e que liberou 800 milhões de litros de água no dia 21 de agosto de 2024, destruindo trecho da BR-163 em Jaraguari.

Apesar de a tragédia ter ocorrido há quase 4 meses, somente agora foi promovida reunião em que estiveram presentes, tanto as vítimas, quanto promotores do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e advogados do Nasa Park.

Os prejudicados pelo rompimento da barragem foram ouvidos individualmente e puderam detalhar todo o prejuízo material, assim como os danos morais que sofreram, apresentando, assim, uma proposta com valores a ser aceita ou não pelos proprietários do empreendimento.

Nesta quinta-feira (12) está previsto que o Ministério Público entre em contato com todos os envolvidos com a decisão do Nasa Park sobre os acordos, se os proprietários do loteamento irão aceitar ou não as propostas dos moradores prejudicados. 

Ao Midiamax, ao menos três vítimas já sinalizaram que, caso a proposta de indenização não seja acatada pelo Nasa Park, serão abertos processos na Justiça contra os empresários do loteamento.

Segundo o MP, os empresários deverão cumprir uma série de diretrizes, entre elas:

1 – Recuperação ambiental: Os proprietários do empreendimento apresentaram um projeto de recuperação ambiental de toda a região do entorno da barragem, de acordo com o Ministério Público, incluindo todas as propriedades afetadas, margens do rio, mata ciliar, cercamento, plantio de mudas e tudo que for determinado em um estudo técnico e que será analisado pelo órgão ambiental (Imasul);

2 – Segurança: Eles também já protocolaram o pedido de licenciamento de recuperação da barragem e do loteamento, apresentando todos os documentos necessários para a segurança da barragem seguindo aquilo que está na legislação, segundo o MP;

3 – Danos financeiros: Ainda de acordo com o órgão, das 11 vítimas que estiveram presentes nas negociações, os investigados concordaram em indenizar o pedido integral de 7. Para as demais, apresentaram contraproposta que será levada a elas para informar se aceitam ou não. 

Valor proposto pelo Nasa Park

Apesar de os sócios do empreendimento terem R$ 35 milhões bloqueados, o valor global do que está sendo discutido de indenização é de R$ 1,305 milhão, sem considerar ainda uma vítima, cuja situação será analisada de maneira “mais aprofundada”. 

Os R$ 35 milhões que foram ‘congelados’ com o objetivo de “salvaguardar recursos financeiros suficientes para reparação integral dos danos sofridos, mormente pela população atingida pelo desastre, que não pode aguardar o transcurso de processo judicial para poder recomeçar suas vidas”, disse o MP ao fazer o pedido na Justiça.

“Para as vítimas que não aceitarem a proposta feita pelos investigados, o valor proposto será depositado em juízo e ficará disponível para eventuais indenizações em ações individuais a serem ajuizadas por elas”, diz nota divulgada pelo MP ao final das reuniões.

“O MPMS analisará, ainda, a valoração do dano ambiental da parte não recuperável e, eventualmente, entrará com uma ação à parte para a discussão desses danos”, finaliza o texto do órgão.

Saiba mais:

✅ Siga o Jornal Midiamax nas redes sociais

Você também pode acompanhar as últimas notícias e atualizações do Jornal Midiamax direto das redes sociais. Siga nossos perfis nas redes que você mais usa. 👇

É fácil! 😉 Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.

💬 Fique atualizado com o melhor do jornalismo local e participe das nossas coberturas!