#Retrospectiva: mortes e operação contra corrupção colocaram HRMS em xeque

O HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) foi assunto recorrente em 2019 no Jornal Midiamax. Uma série de reclamações e denúncias sobre o local foram recebidas e confirmadas pela reportagem durante o ano, com problemas estruturais e de gestão, além de números sobre mortes que saltam aos olhos, colocarem o local em xeque.

Deflagrada no fim de 2018, a Operação Reagente investigou esquemas de corrupção que no decorrer de 2019 revelaram situações como um superfaturamento de até 3.200% na compra de reagentes químicos pelo Estado. Ao todo, 13 réus foram investigados em ação que pede bloqueio de R$ 11 milhões e condenação por improbidade administrativa.

As investigações revelaram atitudes maquiavélicas. Uma máquina de realização de exames de sangue teria sido quebrada por servidores para manter contrato com as empresas Lab Pack e Neoline, que rendeu desde 2012 o valor de R$ 25 milhões. Os alvos da operação também foram flagrados em gravações cometendo atos de racismo.

Apesar de todos os problemas apontados, o Governo do Estado publicou três meses depois um decreto que liberou o hospital a comprar sem licitação para abastecer o Hospital Regional em Campo Grande. A falta de materiais básicos no local passou a ser recorrente e a unidade passou a ter números alarmantes de mortes.

Ação recusada e problemas e mais problemas

Em março, a juíza da 3ª Vara Criminal, Eucélia Moreira Cassal, rejeitou e arquivou a denúncia que apontava um desvio de mais de R$ 3 milhões no HRMS para aquisição de reagentes. Com isso, a investigação foi encerrada. Porém, outros crimes que teriam sido cometidos no hospital continuaram sendo apurados na Operação Again.

Porém, a situação no hospital cada dia mais foi se tornando calamitosa, motivando inclusive a saída do então diretor do local para chegada de nova gestão, mas os problemas persistiram. Falta de medicamentos, insumos em geral, de médicos e vagas, além de precária infraestrutura física.

Marcio Eduardo de Sousa Pereira, médico que comandava o hospital, pediu exoneração através do PDV (Plano de Demissão Voluntária) e seu cargo passou a ser ocupado Rosana Leite de Melo, também médica e servidora de carreira.

O hospital passou por problemas no setor de quimioterapia e ficou até sem lençol para as macas e até kits cirúrgicos. Um surto de piolhos atingiu a unidade em julho, sendo ‘invadida’ por moscas após o sistema de ar condicionado estragar.

Já a falta de médicos também provocou inúmeras reclamações, sendo que culpado pelo problema um erro na escala. Para acabar com o problema, a Justiça em outubro deu 60 dias para que mais profissionais fossem contratados.

Além disso, uma peça de bronze da autoclave do hospital foi furtada e desapareceu antes de leilão e os elevadores do hospital quebraram, dificultando os atendimentos e fazendo com que os funcionários considerassem os equipamentos condenados.

Até outubro, foram registradas 1.140 mortes no HRMS, chegando a uma média de 132 mortes por mês. Essa situação e outras que contribuíram para chegar a esses números foram alvo de diversas apurações do Ministério Público.

Risco de greve e busca por mais recursos

A falta de funcionários no local também foi apontada pelo Coren (Conselho Regional de Enfermagem), que apontou ali déficit de 261 enfermeiros e 197 técnicos de enfermagem. O caos no hospital motivou até a organização de uma greve pelos servidores, ato que foi barrado pelo Governo do Estado judicialmente.

Outra questão alvo de denúncia no MPMS e na CGU é relativa a suspeitas sobre o contrato milionário firmado pelo governador Reinaldo Azambuja com uma empresa terceirizada que já recebeu mais de R$ 110 milhões nos últimos quatro anos pela locação de equipamentos de exames de imagem nos hospitais estaduais.

No contraponto aos problemas de suspeita de corrupção e de desassistência no HRMS, o Governo seguiu em busca de mais recursos ainda para a unidade, como R$ 4,8 milhões do Ministério da Saúde, além de R$ 13 milhões para construir novo bloco.

Recentemente, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) cancelou parte do Refinanciamento da Dívida Pública Contratual Estadual Interna para suplementar R$ 21 milhões para Gestão e Manutenção do Hospital Regional.

Em outra suplementação, em dezembro, mais R$ 14.385.216,00 foram suplementados para a Gestão e Manutenção da unidade. No dia 20, um extra de R$ 1,9 milhão foi destinado para o hospital, que faz atendimentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) com portas abertas – ou seja, sem passagem por postos de saúde – e recebe também verbas municipais.

Operação Again e bloqueio de bens

Deflagrada em janeiro de 2018, a Operação Again visou desarticular organização criminosa responsável por fraudes a licitações e desvios de recursos públicos no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian e no Hospital Regional, ambos de Campo Grande.

De acordo com as investigações, o esquema fraudava licitações causando sobrepreço nos produtos adquiridos. A apuração constatou ainda o recebimento de produtos com prazo de validade e qualidade inferiores ao previsto nos contratos.

Além disso, há indícios de que os integrantes da organização criminosa desviavam os materiais hospitalares – comprados com a finalidade pública de atender à população – para serem utilizados em clínicas particulares.

No dia 16 deste mês, a 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande ampliou o bloqueio de bens dos réus da Operação Again de R$ 4,5 milhões para R$ 5,4 milhões. Os alvos foram os médicos Mércule Pedro Paulista Cavalcante e Pablo Augusto de Souza e Figueiredo, além de Klaus de Vasconcelos Rodrigues, Ramon Costa e Costa e Emerson Jansen de Vaconcelos.

Todos eles suspeitos de direcionarem licitação para contratarem as empresas Amplimed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, Vascomed Comércio de Materiais Hospitalares Eireli Epp e Cat Stent Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.