Justiça amplia bloqueio de médicos para R$ 5,4 milhões por corrupção no HRMS e HU

A 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande ampliou o bloqueio de bens dos réus da Operação Again de R$ 4,5 milhões para R$ 5,4 milhões, de acordo com despacho publicado no Diário Oficial do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) desta segunda-feira (16).

Os médicos Mércule Pedro Paulista Cavalcante e Pablo Augusto de Souza e Figueiredo, além de Klaus de Vasconcelos Rodrigues, Ramon Costa e Costa e Emerson Jansen de Vaconcelos são suspeitos de direcionarem licitação para contratarem as empresas Amplimed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, Vascomed Comércio de Materiais Hospitalares Eireli Epp e Cat Stent Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.

Um dos réus, Klaus Rodrigues, pedia o desbloqueio de valores, sustentando que quantias que estavam na sua conta era de natureza alimentar.

Operação Again

Deflagrada em janeiro de 2018, a Operação visou desarticular organização criminosa responsável por fraudes a licitações e desvios de recursos públicos no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian e no Hospital Regional, ambos de Campo Grande.

De acordo com as investigações, o esquema fraudava licitações causando sobrepreço nos produtos adquiridos. A apuração constatou ainda o recebimento de produtos com prazo de validade e qualidade inferiores ao previsto nos contratos. Além disso, há indícios de que os integrantes da organização criminosa desviavam os materiais hospitalares – comprados com a finalidade pública de atender à população – para serem utilizados em clínicas particulares.

A organização criminosa também é investigada por tentar dificultar as fiscalizações da CGU. Até o momento, os desvios ocasionaram um prejuízo de aproximadamente R$ 3,2 milhões, num universo de R$ 6 milhões em contratos analisados.

O esquema contava com o envolvimento de servidores públicos que recebiam vantagens ilícitas das empresas envolvidas nas fraudes a licitações, com ênfase no setor de hemodinâmica (método diagnóstico e terapêutico que usa técnicas invasivas, como o cateterismo, para obtenção de dados acerca de cardiopatias). As propinas pagas eram dissimuladas de diversas formas, tais como pagamentos de viagens e transferências de veículos de alto valor.

Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande (MS), Dourados (MS) e Belém (PA), com a participação de aproximadamente 100 policiais federais e 16 auditores da CGU. Dos investigados, dois tiveram decretada medida cautelar de uso de tornozeleira eletrônica. A operação recebeu o nome de “Again” em alusão ao fato de se tratar de esquema semelhante ao desarticulado pela Operação Sangue Frio, em março de 2013, com novos integrantes.

O médico Mércule Pedro Paulista Cavalcante e o empresário Pablo Augusto de Souza Figueiredo ganharam na Justiça Federal o direito de retirarem as tornozeleiras em dezembro de 2018.