O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) deve investigar a responsabilidade sobre a morte de 1.140 pacientes no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), entre fevereiro e outubro deste ano. O número corresponde a uma média de 4,4 mortes por dia no Hospital, mas a SES (Secretaria de Estado de Saúde) já informou que o número está dentro da média histórica.
O Estado de MS destinou no ano passado um total de R$ 354,7 milhões ao Hospital Regional, que corresponde a 23% dos gastos totais com a saúde em MS. O Hospital que recebe a segunda maior demanda do estado está sempre envolvido em problemas, que vão desde a falta de insumos e de profissionais, até a presença de piolho de pombos. A Funsau (Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul), que administra o HRMS, informou que do dia 1º de fevereiro a 14 de outubro, foram registrados 1.140 óbitos na instituição.
Os dados sobre a morte dos pacientes foram um pedido do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais. O juiz afirma que é possível que as pessoas estejam morrendo por causa da ineficiência da administração do HRMS.
“Assim, saber o alcance desta situação na vida dos usuários é de suma importância para os posicionamentos futuros do juízo no processamento do feito e para se apurar responsabilidades por omissão no socorro das pessoas”, disse nos autos.
Para ter a dimensão sobre o impacto do Hospital sobre a vida (ou morte) dos pacientes, além dados sobre o número de óbitos, o juiz ainda pediu informações sobre quem são as pessoas que vieram a óbito (nomes e idades), qual era o estado de saúde destes pacientes quando procuraram socorro, quanto tempo precisaram aguardar para que o atendimento viesse, qual foi a causa da espera (falta de material de medicamentos, de leitos, de médicos, de enfermeiros, de exames etc).
A Funsau só informou o número de mortes e pediu um prazo de 180 dias para ceder as outras informações. Segundo a Fundação, será preciso fazer um mutirão com vários médicos para analisar os prontuários e obter as informações.
“A identificação a respeito do estado de saúde destas pessoas quando chegaram ao hospital, do tempo e do motivo da espera, sem dúvida alguma seria de grande importância, mas os custos para se obter esta informação (uso do precioso tempo dos poucos médicos existentes por um longo período) tornam desnecessária a pesquisa anteriormente determinada para os objetivos desta ação civil pública”, informou. Diante da justificativa da Funsau, o juiz a dispensou de prestar os detalhes que faltaram.
O que diz a SES
Em nota, a SES informou que trabalha para melhorar o atendimento prestado no HRMS. Segundo o secretário Geraldo Resende, o número de óbitos está dentro da média histórica dos últimos nove anos, que foi de 1.311 óbitos por ano. “Não detectamos nenhum crescimento desproporcional nestes números”, salienta.
O HRMS recebe cerca de 120 mil pacientes por ano. “Os números apresentados à justiça estão dentro da série histórica do hospital. Em 2016 foram registrados 1.491 óbitos, em 2017 foram 1.436 e em 2018 foram 1.419”, explica o secretário, lembrando que nos últimos nove anos foram registradas 11.799 mortes no HRMS.
Resende também ressalta que o número de óbitos do HRMS está dentro dos índices apresentados por outros hospitais de Campo Grande, como a Santa Casa e o HU (Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
Ainda de acordo com o secretário, o HRMS é uma unidade regulada que recebe pacientes encaminhados por todos os municípios do Estado. Ele justifica que o Governo de MS não recusa nenhum paciente e, por isso, recebe no pronto socorro pessoas que já estão com estado de saúde deteriorado ou até na fase terminal.
O diretor do HRMS, Márcio Eduardo de Souza, complementa que o Regional é uma unidade de alta complexidade, referenciado para tratamento de pacientes graves ou gravíssimos. “Normalmente são idosos ou portadores de doenças crônicas, que já passaram por tratamentos na rede básica (primária) ou secundária sem sucesso, ou que em razão da gravidade e do risco iminente de morte são encaminhados diretamente para tratamento naquela unidade”.
De acordo com Geraldo Resende, entre as medidas adotadas este ano em busca de melhoria no atendimento constam: aumento dos recursos mensais investidos no Hospital Regional; regularização de grande parte dos estoques de materiais, insumos, órteses/próteses, reagente e equipamentos no serviço de cardiologia, hemodinâmica e de biópsia, apontados em relatórios de vistorias técnicas realizadas na Unidade; retomada, mesmo que parcialmente, do serviço de hemodinâmica no dia 15 de outubro passado; renovação de contatos de boa parte dos técnicos de enfermagem que tinham seus contratos vencidos; e implantação do PROADI-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS), executado pelo Hospital Sírio Libanês e que está em andamento; além de conquistar a compra de equipamentos para várias clínicas que nunca ocorreu anteriormente, muitos destes em processo de licitação.
(colaboraram Evelin Cáceres e Guilherme Cavalcante)
