Desembargadores em MS retiram tornozeleiras mas continuam afastados

Em decisão nesta sexta-feira (13), o ministro Cristiano Zanin do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a remoção das tornozeleiras dos desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e do então presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Sideni Soncini Pimentel. Porém, todos permanecem afastados do Tribunal Pleno.

Na última terça-feira (10), desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) afastado desde a operação Ultima Ratio, em 24 de outubro, voltou a cumprir expediente normal após decisão de Zanin.

Operação

No total, o STJ afastou cinco desembargadores e um conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e determinou o uso de tornozeleira eletrônica.

Foram afastados dos cargos: o presidente do TJ, Sérgio Fernandes Martins, os desembargadores Vladmir Abreu, Sideni Pimentel (eleito para comandar o TJ a partir de 2025), Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. Além deles, o ministro também determinou afastamento do conselheiro Osmar Jeronymo.

A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da operação ‘Mineração de Ouro’, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.

STF assume investigação

Em 26 de novembro, o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves foi preso durante Operação da Polícia Federal, baseada em decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin. A ação foi um dos desdobramentos da investigação sobre vendas de sentenças.

O STJ autorizou a operação ‘Ultima Ratio’ e o afastamento de cinco desembargadores de MS. Contudo, a Corte responsável pela operação mudou após o STF ‘puxar’ o inquérito, já que havia suspeita de participação de ministros do STJ.

Em Campo Grande, o ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) manteve evento nacional em MS após escândalo para evitar ‘pré-julgamento’. Alguns dos alvos da operação foram denunciados ao CNJ.

Apesar de cauteloso nas declarações sobre as investigações. Barroso afirmou que o CNJ dará a sanção adequada quando o processo de investigação terminar. “Evidentemente, ao final do devido processo legal, onde aconteceu, se tiver acontecido errado, nós estamos aqui para as sanções adequadas, mas não antes da hora”.