Deputados de MS rivalizam entre derrubar decretos de Bolsonaro e armar veterinários

Os recentes decretos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ampliar ainda mais o acesso a armas de fogo fizeram eco na bancada de Mato Grosso do Sul. Na última semana, deputados federais apresentaram projetos tanto para derrubar os atos, como para flexibilizar o Estatuto do Desarmamento, concedendo porte a médicos veterinários.

Oposição ao governo federal, Dagoberto Nogueira (PDT-MS) protocolou projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos de dois dos quatro decretos editados por Bolsonaro no último dia 12. O primeiro, que amplia de quatro para seis o limite de armas de fogo permitido por cidadão. O segundo, que libera atiradores esportivos a adquirir até 60 armas, e caçadores até 30, sem necessidade de autorização do Exército.

Para Dagoberto, as flexibilizações dão acesso a um “número desproporcional de armas de fogo, o que parece ser contrário ao Estatuto do Desarmamento”. O deputado reconhece o sentimento de insegurança em várias localidades do País, mas rebate que armar a população seja meio para reduzir a criminalidade. Além disso, alerta para o risco destas armas acabarem nas mãos de criminosos.

Segundo a Câmara, os deputados apresentaram pelo menos 30 projetos para barrar os efeitos dos decretos do presidente. Se não forem derrubadas, as medidas entram em vigor dentro de 60 dias.

Alinhado a Bolsonaro, deputado quer armar veterinários

Na contramão, Loester Trutis (PSL-MS) protocolou proposta que pretende alterar o Estatuto do Desarmamento para conceder porte de arma de fogo a médicos veterinários. O projeto estende a permissão a servidores públicos em função de fiscalização, bem como a profissionais liberais que trabalhem em propriedade rural.

Trutis justifica que a profissão de médico veterinário é de risco e que a atividade de fiscalização “é acompanhada de insegurança”. Procurados, os Conselhos Federal e Regional de Medicina Veterinária não se posicionaram sobre a proposta.

Em 2019, Bolsonaro sancionou projeto que ampliou a posse de arma de fogo para produtores rurais. A lei permite andar armado em toda extensão de uma fazenda, e não mais apenas na sede.

O deputado Loester Trutis, vale lembrar, é investigado por forjar atentado e está impedido de registrar armas de fogo em seu nome por responder a processo de violência doméstica.

Em dois anos, registros de armas novas em MS supera década anterior

Desde a chegada de Jair Bolsonaro à presidência, uma arma de fogo nova é registrada em Mato Grosso do Sul a cada quatro horas. A maioria delas – oito em cada dez -, adquiridas por cidadãos.

Os números são da Polícia Federal, que constatou recorde de registros de armas novas no Estado em 2020 – foram 2.891. Somadas às inscrições de 2019, chega-se a 4.040 armas.

Assim, em dois anos de governo Bolsonaro, o total de registros ultrapassa a soma dos dez anos anteriores. Entre 2009 e 2018, foram registradas 3.373 armas novas em Mato Grosso do Sul – ou seja, uma a cada 26 horas.