Deputados analisam contrato e comissão vai discutir obra de centro de radioterapia no HRMS

Um dia depois do Jornal Midiamax noticiar que o impasse envolvendo a construção do centro de radioterapia do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) completa 10 anos com obras paradas desde 2019, deputados estaduais começam articulação para cobrar o Governo Federal e Estadual. A Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa também deve analisar a situação.

Presidente da comissão de Saúde, Lucas de Lima (PDT) disse ao Jornal Midiamax que já acionou o Governo do Estado para saber quais ações podem ser feitas no âmbito estadual para destravar a obra, que é de responsabilidade do Governo Federal.

“Vamos trazer essa discussão aqui para a Casa para a gente também poder estar atuando. As pessoas estão sendo prejudicadas, vamos estar falando e fazer indicação ao Governo do Estado para que também atue nesse processo”.

“Existe um problema, que não é tão difícil. Basta que as partes envolvidas verifiquem o que falta ser feito. A ideia da comissão é fazer essa convocação”, disse Mochi.

Deputados analisam contrato

Rafael Tavares (PRTB), que também integra a comissão, disse à reportagem que já solicitou para que sua equipe técnica verifique o contrato firmado entre o Governo Federal e a Engtech Construções e Comércio Ltda-EPP.

“Vamos analisar como está essa situação no âmbito jurídico, porque parece que é uma ação que está travando essa obra. Vamos levar essa questão para a comissão de saúde para saber o que os colegas pensam sobre isso e fazer o possível para concluir essa obra”, disse.

Outro integrante da comissão, Antônio Vaz (Republicanos) disse ao Jornal Midiamax que esforço dos deputados e ida à Brasília para tratativas com o Governo Federal podem ser algumas das medidas.

Suplente da comissão de Saúde, Mara Caseiro (PSDB) afirmou que conversou com a SES (Secretaria de Estado de Saúde), que informou que a responsável pela obra é a União. “Vamos nos aprofundar mais para saber onde podemos entrar e acelerar essa obra”, disse.

Investigação parada no MPF há 3 anos

Dois meses depois da paralisação das obras, em agosto de 2019, o MPF-MS abriu inquérito civil para apurar a situação. O MPF atua neste caso por se tratarem de recursos federais para a obra.

O assunto do inquérito é: “Apurar suposta demora na construção de bunker destinado ao armazenamento de acelerador linear no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), no âmbito do Plano Nacional de Expansão da Radioterapia no SUS, instituído pelo Ministério da Saúde”.

No entanto, conforme o Portal da Transparência do MPF, a investigação está parada, sem qualquer tipo de andamento, desde 5 de junho de 2020, há praticamente três anos. A última movimentação informa que a investigação foi recebida pelo gabinete do procurador da república.

Conforme o inquérito civil, a investigação está atualmente sob responsabilidade do procurador Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves.

A assessoria de imprensa do MPF informou que a investigação está em andamento “com diligências junto ao Ministério da Saúde para acompanhamento da retomada do contrato de execução das obras”. No entanto, não há atualizações no andamento do inquérito civil, que pode ser consultado por qualquer cidadão.

O MPF informou, ainda, que ofício encaminhado em janeiro deste ano pelo Sista-MS (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Institutos Federais de Ensino de Mato Grosso do Sul) cobrando a instalação dos aceleradores lineares nos hospitais anunciados pelo Governo Federal há 10 anos, será anexado ao inquérito civil.

A estimativa era que a obra para a construção de um bunker, estrutura que abriga o acelerador linear, custasse R$ 6,2 milhões. A empresa responsável pelas obras no HRMS é a Engtech Construções e Comércio Ltda-EPP. A contratação da nova empresa para solucionar a questão depende do fim do impasse entre a Engtech e o Ministério da Saúde, mediado pela Justiça Federal.