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Cotidiano

União prepara concessão da hidrovia do rio Paraguai e quer pedágio por tonelada

Em ano de seca histórica e hidrovia parada, União prevê obras de dragagem com concessão
Priscilla Peres -
Rio Paraguai em Porto Murtinho (Foto: Toninho Ruiz)

O deu os primeiros passos para a concessão da hidrovia do Rio . O modelo de concessão de 15 anos foi elaborado e prevê investimentos de R$ 63,8 milhões, aumento significativo no transporte de cargas e pedágio cobrado por tonelada.

Modelo de entrega para a iniciativa privada foi elaborado pela ANTAQ ( Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e encaminhado para o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que vai avaliar. A previsão é de 15 anos de concessão de 600 km no trecho entre (MS) e a Foz do Rio Apa, localizada no município de (MS).

Conforme a Antaq, o investimento direto estimado nos primeiros anos é de R$ 63,8 milhões com obras que incluem dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados, construção de galpão industrial, além de aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos.

O modelo prevê a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária entregar os serviços previstos na primeira fase do contrato. Não deve haver tarifa para o transporte de passageiros e de cargas de pequeno porte.

A previsão de tarifa, pré-leilão, é de até R$1,27 por tonelada de cargas. O critério de licitação pode ser menor tarifa, por isso, esse valor ainda poderá ser reduzido.

Antaq quer chegar a 30 milhões de toneladas em 2030

Em 2023, a hidrovia transportou 7,95 milhões de toneladas de cargas, um aumento de 72,57% em relação a 2022. Mas com a concessão, a previsão é chegar entre 25 e 30 milhões de toneladas a partir de 2030.
Em 2023, as hidrovias foram responsáveis por transportar mais de 157 milhões de toneladas de carga, quase 10% de todo o transporte aquaviário ocorrido no período.

Com a concessão, a Antaq prevê que a hidrovia tenha um calado de 3 metros quando o rio estiver cheio e de 2 metros em períodos de seca, o que vai garantir a trafegabilidade das embarcações durante todo o ano, ou pelo menos a maior parte dele.

Levando em consideração as estiagens extremas dos últimos anos, o contrato também prevê a distribuição adequada dos riscos com o concessionário com a criação da Zona de Referência Hidrológica Contratual, que consiste em avaliação estatística do comportamento hidrológico do Rio Paraguai.

Hidrovia parou em 2024 devido à seca

O ano foi de hidrovia do rio Paraguai parada, devido à seca extrema que atingiu o Pantanal. Desde janeiro de 2024, a navegação pela hidrovia está comprometida e, consequentemente, a exportação pelo modal. No primeiro trimestre do ano, o transporte de cargas caiu até 93% em portos comerciais de .

Os dados da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) mostram que em janeiro de 2024 passaram pelo porto Granel Química, de Ladário, 16 mil toneladas de carga, valor 81% menor que as 88,4 mil toneladas registradas em janeiro do ano passado. O porto trabalha exclusivamente com o transporte de minério de ferro para a Argentina via hidrovia.

O nível do Rio Paraguai muito abaixo da média para a época, inviabiliza o transporte de commodities em barcaças. O Rio Paraguai, em Ladário, atingiu o menor nível histórico no dia 8 de outubro, superando o recorde registrado em 1964. Dessa forma, o nível do rio é o pior desde o início da medição em 1900. São 62 centímetros abaixo da cota zero e uma semana após atingir a marca, a situação é preocupante, pois o nível continua em queda.

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