REDE Sustentabilidade
Brasília
STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos ao menos até o fim do ano por causa da pandemia do novo coronavírus. A liminar havia sido pedida pelo partido Rede Sustentabilidade, que queria a suspensão da tabela de reajuste publicada […]
Brasília
MEC revoga portaria que acabava com cotas para negros e índios
O Ministério da Educação tornou sem efeito a Portaria nº 545/2020, publicada no último dia 18, que revogava a Portaria nº 13/2016, estabelecendo a necessidade de criação, naquele ano, de políticas afirmativas nos cursos de pós-graduação. A Portaria nº 559/2020 , que torna sem efeito o ato da semana passada, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. […]
Brasília
Gilmar estipula prazo para governo justificar portaria de Weintraub contra cotas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Advocacia-Geral da União se manifestar em até 48 horas sobre a portaria do ex-ministro da Educação Abrahram Weintraub contra medida que estimulava as universidades a criarem propostas sobre cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos processos seletivos de pós-graduação. O despacho do ministro […]
Brasil
Por 10 votos a 1, STF valida inquérito sobre fake news
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de fake news (notícias falsas) e ameaças contra integrantes da Corte. O julgamento foi concluído nesta quinta-feira (18), após quatro sessões de debates. Com a decisão, as medidas de buscas e […]
Brasil
STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. O julgamento começou na semana passada e deve ser concluído nesta tarde, com a tomada dos três últimos votos, que serão proferidos pelos […]
Brasília
STF tem oito votos para manter inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (17) maioria de oito votos a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Até o momento, nenhum ministro se manifestou contra a investigação. Com a decisão, as medidas de buscas e apreensões e […]
Brasília
Ministra do STJ mantém presidente da Fundação Palmares no cargo
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa negou hoje (15) pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade afastar o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Camargo, do cargo. No pedido houve a alegação de que Camargo não poderia permanecer na presidência do órgão por “ostentar publicamente opinião contrária às finalidades da instituição”. […]
Campo Grande
Pilar de concreto desaba e mata mulher que estava deitada em rede
Mulher de 46 anos morreu no final da tarde de sábado (13), no distrito de Camisão, em Aquidauana, a 135 quilômetros de Campo Grande, depois de ser atingida na cabeça por um pilar de tijolos. Ela estava em uma rede de balanço afixada à estrutura, quando houve o acidente. Marluce Moreira da Silva estava em […]
Brasília
AGU pede revogação de liminar de Moraes que exige dados totais sobre covid-19
A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revogação da liminar do ministro Alexandre de Moraes que mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação da íntegra dos dados de covid-19 em balanços diários, como estava sendo feito até a última quinta (4). O pedido foi protocolado na noite da quinta-feira […]
Brasil
Fachin pede ajustes em inquérito das fake news e diz ser inadmissível defesa da ditadura
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou na quarta-feira (10), pela validade do controverso inquérito das fake news, mas defendeu ajustes que podem limitar o alcance das investigações. Entre os pontos, a delimitação de um foco específico da apuração nos ataques feitos a integrantes da Corte e a instituições, a maior participação do […]
Brasília
Relator no STF vota pela legalidade de inquérito sobre fake news
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da […]
Brasil
Aras diz ao Supremo que concorda com inquérito das fake news, mas quer participar
O procurador-geral da República, Augusto Aras, voltou a negar que tenha tentado pôr fim ao inquérito das fake news. O chefe do Ministério Público Federal afirmou nesta quarta-feira, 10, durante julgamento de ação que questiona a legalidade das investigações, que considera o processo constitucional. “Nós concordamos com o inquérito, porque nós queremos ter o direito […]
Brasil
STF começa a julgar legalidade de inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco, a legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação. Com base nas investigações […]
Brasília
Toffoli diz que Forças Armadas não são poder moderador
Em uma homenagem que recebeu de líderes do Congresso Nacional nesta terça-feira, 9, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, rebateu interpretações de que o artigo 142 da Constituição Federal autorizaria a intervenção das Forças Armadas em outros poderes da República. Além disso, o presidente do Supremo reiterou a declaração que dera na véspera […]