REDE Sustentabilidade

Ministro do STF pede detalhamento de grupo prioritário da vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal divulgue, no prazo de cinco dias, a ordem de preferência dos grupos prioritários para receberem a vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade. No plano de vacinação divulgado em janeiro, o Ministério […]

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MP do Rio recorre de decisão de Gilmar Mendes que beneficiou Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) recorreu nesta segunda-feira, 1º, de decisão do ministro Gilmar Mendes que beneficiou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense, onde está atualmente a denúncia por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa contra o filho do presidente da República, […]

Pacheco: reformas tributária e administrativa serão enfrentadas com urgência

Em seu primeiro discurso após assumir a presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a votação de reformas econômicas que dividem opiniões, como a tributária e a administrativa, deverão ser “enfrentadas com urgência, mas sem atropelos”. O senador foi eleito nesta segunda-feira, 1, novo presidente da Casa por um período de dois anos. Ele […]

Rede vai ao STF para que Pazuello confirme compra de 54 mi de doses da Coronavac

A ausência de sinalização do governo federal sobre a compra do novo lote de 54 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria pelo laboratório chinês Sinovac, levou a Rede Sustentabilidade a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Ministério da Saúde a confirmar a aquisição em até 48 […]

Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (Foto: David Majella/Divulgação SAD)

Com falta de seringas, governo de MS convoca empresas para pregão

Com o estoque de seringas e agulhas em baixa, o governo de Mato Grosso do Sul segue com pregão eletrônico para aquisição desses materiais, visando a vacinação contra a Covid-19. A SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização) abriu a licitação no mês passado. A Colic (Coordenadoria de Licitação), ligada à Sucomp (Superintendência de […]

Lewandowski dá 5 dias para estados informarem estoque de seringas

O Distrito Federal e os 26 estados terão de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a real situação dos estoques de seringas e agulhas para a vacinação contra a covid-19, determinou hoje (14) o ministro Ricardo Lewandowski. As informações servirão de subsídio para o ministro tomar uma decisão sobre uma ação apresentada pelo partido Rede […]

Rede pede que Anvisa analise uso emergencial da Coronavac em 3 dias

A Rede Sustentabilidade entregou a Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, petição para que a Anvisa analise o pedido de uso emergencial da Coronavac, vacina fabricada pelo Instituto Butantan, em três dias. De acordo com o documento, estaria ocorrendo tratamento desigual por parte da agência no processo de autorização para a aplicação dos imunizantes […]

Covid-19: STF concede 5 dias para ministério informar sobre insumos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde preste informações sobre o estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a condução da vacinação contra a covid-19 pelo menos para os quatro grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização […]

Lewandowski mantém vigência de medidas de combate à pandemia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades adotem uma série de medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. A lei a respeito do assunto perde vigência amanhã (31). Lewandowski concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Rede Sustentabilidade e manteve […]

Em votação unânime, Supremo manda governo divulgar dados integrais da pandemia

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que o governo federal deve divulgar diariamente os dados epidemiológicos integrais sobre a covid-19 nos moldes iniciais adotados pelo Ministério da Saúde. Em junho, a pasta passou a restringir as informações na página online que mantém para comunicar a evolução da doença, mas voltou atrás […]

Bolsonaro cancela ‘live eleitoral’ após pedir votos para 59 candidatos

Após pedir votos nas últimas semanas para 59 candidatos, o presidente Jair Bolsonaro cancelou sua “live eleitoral” nesta sexta-feira, 13, alegando que a legislação não é clara a partir desta data. O “horário eleitoral gratuito” de Bolsonaro, transmitido do Palácio da Alvorada, está sendo investigado pelo Ministério Público e é questionado na Justiça Eleitoral, no […]

MPF também vai ao STF contra política de Bolsonaro que separa alunos deficientes

O Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas (Gaets) entrou como amicus curiae em ação movida pela Rede Sustentabilidade contra decreto do presidente Jair Bolsonaro que incentiva a separação de alunos com deficiência no sistema educacional. O processo está sob relatoria do ministro Dias Toffoli, que já pediu manifestação da União sobre a medida. Como […]

Bolsonaro posta foto ao lado de cão e diz: ‘vacina obrigatória só no Faísca’

Em meio à polêmica sobre a vacinação contra a covid-19 ser obrigatória ou não, o presidente Jair Bolsonaro divulgou neste sábado à noite uma foto em suas redes sociais ao lado de um cachorro com a mensagem “vacina obrigatória aqui só no Faísca”. A publicação vem no desfecho de uma semana marcada por embates em […]

Obrigatoriedade de vacina contra covid-19 vai ao plenário do STF

Após sete partidos protocolarem no Supremo Tribunal Federal (STF) ações sobre vacinação nesta sexta-feira, 23, o ministro Ricardo Lewandowski, pediu explicações ao Planalto e já adiantou que não irá decidir sozinho sobre os pedidos de liminar, mas enviar diretamente ao Plenário para decisão conjunta, “em razão da importância da matéria e a emergência de saúde […]

Governo federal pode ser responsabilizado judicialmente se negar vacina, diz especialista

A queda de braço entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre a aquisição da Coronavac pelo Ministério da Saúde teve novo capítulo nesta quarta-feira, 21, quando o governo federal recuou da decisão de comprar 46 milhões de doses da vacina contra o coronavírus para distribuição nacional. Com […]

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