Projeto de Lei

Projeto sobre registro do número de série de bicicletas em nota fiscal é aprovado pela Alems
Texto segue para sanção do Poder Executivo; objetivo do PL é aumentar a segurança e facilitar recuperação de bikes roubadas

Câmara de Campo Grande aprova estacionamento rotativo 60% mais caro e com contrato de até 12 anos
A empresa vencedora poderá explorar 6,2 mil vagas em Campo Grande

Proibição da pesca do dourado por mais 1 ano será analisada pela CCJR e será votado em sessão desta quarta
Deputados realizaram acordo para que emenda fosse acrescentada à lei para que estudos sejam apresentados em um ano

‘Leitor do ano’, 3 projetos e um veto serão votados na Câmara na sessão desta terça-feira
A sessão ordinária começa às 9h20, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis

Vereadores de Dourados rejeitam veto do Executivo e aprovam mais 15 projetos
Entre os projetos deliberados consta a campanha Dezembro Verde, de Combate ao Abandono de Animais no município de Dourados

Empresas podem ser obrigadas a retirar cabos antigos para evitar poluição visual em Corumbá
Projeto está protocolado na Câmara de Corumbá

Projeto de lei propõe medalha para estudantes escritores de Mato Grosso do Sul
A CCJR da Assembleia Legislativa ainda irá analisar a proposta do deputado Antonio Vaz

Criação de corredor comercial no Lageado, mais dois PLs e um veto são votados na Câmara nesta quinta
A votação começa às 9h20 no Plenário da Casa de Leis

Projeto que proíbe a pesca do Dourado por mais 5 anos será votado nesta quinta na Alems
Na nova redação do artigo consta a proibição até a data de 10 de janeiro de 2029

Tebet: A se confirmar arrecadação até fevereiro, contingenciamento será aquém do imaginado
Afirmou que a se confirmar a elevação da arrecadação até o mês de fevereiro, o governo não precisará fazer um congelamento de gastos tão forte em março

Lista de profissionais habilitados em clínicas estéticas e dois projetos serão votados nesta quinta
Sessão começa às 9h20, no Plenário Oliva Enciso

Deputados votam projeto que regulamenta prestação de serviço em abertura de conta-corrente em MS
Projeto do presidente da Casa, Gerson Claro (PP), será votado em primeira discussão

Com ampla maioria, senadores aprovam fim das ‘saidinhas’
Projeto de Lei restringe a saída temporária de presos em regime semiaberto

Vereadores de Campo Grande votam 5 projetos e dois vetos do Executivo na sessão desta terça-feira
A sessão começa às 9h20 no plenário da Casa de Leis