As empresas e concessionárias que operam e usam rede aérea em Corumbá podem ser obrigadas a retirar cabos antigos e sem uso. A proposta protocolada na Câmara Municipal prevê combater a poluição visual no município, 420 quilômetros de Campo Grande.
Conforme a proposta, serão obrigadas a retirar os cabos as empresas de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea. Cada empresa ficará responsável por retirar os próprios cabos inutilizados.
O vereador Alexandre Vasconcellos (PSDB) é autor da proposta. Assim, estipula que caberá ao Poder Executivo Municipal notificar as empresas responsáveis pelos cabos para retirada dos mesmos.
Assim, as empresas terão prazo de 40 dias para apresentar ao Poder Executivo um plano de remoção da rede aérea que recebeu notificação. Se houver descumprimento do plano, os responsáveis poderão arcar com multa de R$ 5 mil e ganham mais 30 dias para regularização.
Em caso de novo descumprimento, a multa será de R$ 20 mil mensal. “O Projeto de Lei apresentado, busca suprimir a fiação aérea excedente e sem uso instalada nos postes pelas concessionárias responsáveis por sua implantação, devolvendo, em parte, a harmonia visual da localidade e segurança para população”, justificou o vereador.
