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Justiça Federal
Presidente do Conselho de Administração da Petrobras é reeleito
Pietro Mendes também é secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia
Ações de combate à violência contra indígenas em MS atrai atenção de autoridades peruanas
Grupo visitou comunidades em Dourados e região
Juiz manda suspender atividades de empresa que teria dado golpe de R$ 40 milhões em investidores
A empresa foi alvo de operação da Polícia Federal e responde a vários processos
PRF preso em MS por espancar amante grávida é demitido pelo Ministério da Justiça
Policial já estava afastado das funções e respondia processo disciplinar
DPU quer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia
De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a uma ação coletiva
Justiça Federal suspende norma do CFM que proibia procedimento para aborto legal
Resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) impedia os médicos de praticarem a assistolia fetal
Juiz volta atrás e Contar deixa de ser réu por participar de manifestações em frente ao CMO
Denúncia contra o deputado João Henrique Catan foi encaminhada ao TJMS
Justiça Federal visita Alto Taquari para articular ação itinerante na região em junho
A localidade é de difícil acesso, pois o Rio Taquari, antes navegável, secou
TJMS vai analisar denúncia contra João Henrique Catan por caluniar o presidente Lula
Processo foi remetido para a esfera estadual
Defensoria da União aciona Caixa na justiça contra bloqueio de contas sem aviso prévio
Defensoria afirma que Caixa falha na falta de informações claras sobre como resolver a situação
AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
AGU apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Justiça federal mantém prisão de irmãos empresários ligados ao Comando Vermelho
Advogada alvo da operação está com uso de tornozeleira eletrônica
Justiça Federal prepara no Alto Taquari chegada do JEF Itinerante
JEF Itinerante visa a levar acesso à Justiça e Cidadania a regiões mais isoladas. Projeto, em parceria com o Povo das Águas, deve atender comunidade com cerca de 700 moradores
Família residente há 25 anos em sítio na área rural de Corumbá é despejada por decisão judicial
Área localizada na região de Porto Morrinho foi reclamada pelo Exército Brasileiro
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O julgamento foi suspenso em seguida devido a novo pedido de vista do ministro André Mendonça
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Os recursos julgados foram protocolados por uma empresa que atua no ramo de aluguel
Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo
A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo
Entidades pedem que Justiça multe X em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos
A ação foi protocolada nesta quarta (10) na 14ª Vara Cível de Brasília
PF faz busca e apreensão em Três Lagoas durante operação que mira fraude nos Correios
Suspeito de Três Lagoas é apontado como responsável pela formalização de três contratos fraudulentos
Nelsinho Trad tenta derrubar decisão, mas juiz mantém sentença por propaganda pessoal com totens
Defesa tentou embargo alegando a prescrição dos crimes cometidos
Máfia do Câncer: Juiz nega tentativa de barrar ação que cobra R$ 102 milhões de réu
Ação tramita na Justiça Estadual há aproximadamente três anos
Pecuarista que comanda clã do tráfico internacional de drogas é preso em operação da Polícia Federal
Antônio Joaquim da Mota é pai de ‘Dom’, que fugiu de helicóptero ao saber de uma operação realizada no ano passado
Campo Grande recebe duas exposições fotográficas gratuitas sobre religiões e Rotas Monçoeiras
As exposições estão abertas ao público entre fevereiro e março
Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada
O edital tem como finalidade a seleção de entidades sem fins lucrativos
Monitorado há 2 anos, suspeito de tráfico e lavagem de dinheiro continuará com tornozeleira
Defesa diz que investigado é monitorado há mais de 2 anos e alvo de ‘constrangimento desnecessário’; PF apura movimentações que somam R$ 21 milhões
Defensoria Pública realiza busca ativa durante ação em aldeias de Dourados
Objetivo é levar acesso à Justiça aos que não conseguiram comparecer em ação da Justiça Federal na aldeia Jaguapiru
Mais de 100 famílias recebem atendimento durante Justiça Federal Itinerante na Aldeia Jaguapiru
No evento, a equipe da Defensoria é composta pelo Nupiir
Eleitores indígenas de Dourados recebem ação da Justiça Eleitoral
Ação acontecerá até dia 9 de fevereiro
Delegado da PF diz que Vale mentiu em simulação na mina em Brumadinho
Tragédia completa cinco anos nesta quinta-feira (25)
PF faz operação para investigar vazamento da redação do Enem 2023
Operação cumpre dois mandados de busca e apreensão em Sobral (Ceará)