A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a autorização para fornecimento de medicamentos registrados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas não disponíveis nos protocolos do SUS (Sistema Único de Saúde), a pacientes de Mato Grosso do
O Ministério Público Federal acionou a Justiça para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua campos para identificação de "identidade de gênero" e "orientação sexual" nos questionários do Censo 2022 e em futuras pesquisas. A Procuradoria argumenta
A ação foi apresentada ao juízo da 2ª Vara Federal em Rio Branco após representação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre
Decisão é da Justiça Federal em Coxim
Os dados são cobrados em uma investigação sobre a conduta das principais plataformas de redes sociais e aplicativos
Conselho de Justiça Federal liberou R$ 1,4 bilhão para os depósitos a partir do dia 7
Agente da GCM alegou demora em apuração interna e possível impedimento para uso da arma institucional e pediu porte da própria arma
O resultado engloba praticamente todo o período da pandemia do novo coronavírus
As provas foram obtidas durante a operação FO M’ALE, que teve a 2ª fase deflagrada em dezembro
Encerramento da ação penal beneficiou outros sete réus
A decisão levou em consideração o recente aumento do número de casos da Covid-19
Procedimentos serão realizados nesta terça-feira e no dia 24 de agosto
Quem não estiver vacinado terá que apresentar um teste negativo recente
Iniciativa vai promover debates para aperfeiçoar procedimentos e difundir boas práticas
Entidades alegam risco à realização do Enem nos dias 21 e 28 próximos
O objetivo é levar os serviços a moradores de áreas distantes de fóruns
Os atendimentos são gratuitos e voltados para moradores da área rural
As vagas são disponibilizadas em sete municípios para ensino médio e superior
Inscrições podem ser realizadas até o dia 27 de julho
Em valores atualizados, desvios superam os R$ 340 mil
Valor será destinado a precatórios alimentícios e comuns
Juiz diretor do Foro Federal do Estado também considerou mudanças no Prosseguir para manter serviço presencial proibido
Autor foi flagrado em 2019 pelo DOF portando 100 munições que admitiu que colocaria à venda em loja de Fátima do Sul
Medida fechará todos os fóruns federais no Estado e inclui Coxim que, mesmo no grau vermelho, integra a região de Campo Grande
