O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Federal de Campo Grande, remeteu denúncia contra o deputado estadual João Henrique Catan (PL) por calúnia. O fato ocorreu em 8 de janeiro de 2023.
Conforme a decisão do magistrado, a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) indica que Catan usou a rede social Instagram para caluniar dolosamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com isso, teria imputado falsos crimes ao presidente, segundo o MPF sabendo que eram informações falsas, para ofender a reputação de Lula. O deputado teria chamado o presidente de bandido, segundo a denúncia.
Ainda no dia dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro, Catan teria publicado no Instagram que o presidente era o ‘chefe’ da invasão ao Congresso.
No entanto, as investigações nunca apontaram o presidente como investigado ou culpado. Na decisão, o juiz federal reconheceu incompetência para processar o feito.
Por isso, o procedimento foi remetido ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que deve analisar a denúncia.
O deputado se manifestou por meio de nota, confira:
“Por ordem de Flávio Dino, no Ministério da Justiça, Lula abriu um inquérito insatisfeito com um post no qual eu falava que ele roubou a nação. Quando um Delegado de Polícia Federal me perguntou se eu havia chamado o Lula de ladrão, eu respondi: quem chamou o Lula de ladrão foi a PF, depois o MPF acusou ele de ser ladrão, depois a Justiça Federal o condenou por ser ladrão, depois o TRF3 disse que não havia erro na sentença de ladrão e STJ disse que a condenação de ladrão nas instâncias inferiores não violava nenhuma lei federal e quando chegou no STF, bem, aí eu acho que eu não preciso nem falar mais nada, mas de qualquer forma, não houve alguma absolvição!”
