O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, nomeou mais 96 servidores comissionados em quatro secretarias e no Detran (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). Os decretos de pessoal foram publicados na edição desta terça-feira (24) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).
A Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) contará com 23 pessoas em cargos de comissão com níveis CCA-11 a CCA-16, com salários de até R$ 2,3 mil e gratificações que chegam a 100%.
No Detran, ingressam 15 servidores nos níveis CCA-09 a CCA-17, cujos vencimentos chegam a R$ 3,2 mil e representação de até 100%.
Três pessoas foram nomeadas em cargos em comissão CCA-10 a CCA-13 na Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) com piso de R$ 2,4 mil e gratificação de até 100%.
Ainda foram nomeados dois servidores na Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e um na Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), nos níveis CCA-05 a CCA-07, com salário de R$ 6,3 mil e gratificações de 80%.
Lista de novos servidores comissionados no governo de Mato Grosso do Sul
Nova gestão
Em um dos primeiros atos como governador, Eduardo Riedel (PSDB) exonerou todos os servidores comissionados. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.
A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Estado. São 3.294 cargos para servidores comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salário teto do funcionalismo público.
O preenchimento dos cargos deve obedecer aos critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.
Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Preenchimento dos cargos comissionados
Em 3 de janeiro, foram publicadas duas listas de nomeações. A primeira continha 287 nomes e a segunda, 88 pessoas. Uma terceira lista veio com 177 nomes no dia 4.
Em 5 de janeiro, mais duas relações foram publicadas: uma com 225 pessoas e uma segunda com 151 nomes. Por fim, o dia 6 teve 152 indicações em uma primeira leva, e novamente 152 em edição extra do DOE.
No dia 9, mais duas levas foram publicadas: a primeira continha 297 nomes e a segunda trazia 101 pessoas. Já em 10 de janeiro, ingressaram mais 161 servidores.
Foram nomeadas 72 pessoas no dia 11. E no dia 12, duas listas foram publicadas: uma com 41 nomes e outra com 38 nomes. Em 13 de janeiro, mais duas relações foram divulgadas: uma com 38 pessoas e outra com 35 nomes.
No dia 16, duas listas foram publicadas: uma com 32 pessoas e outra com 49 nomes. E em 18 de janeiro, foram nomeadas 96 pessoas.
Por fim, o dia 20 teve 53 indicações em uma primeira leva, e sete em edição extra do DOE. Na segunda-feira (23), ingressaram 11 pessoas.
Além disso, seis nomeações foram tornadas sem efeito, cinco pessoas foram dispensadas e outra subiu de nível. Somando aos 44 servidores nomeados hoje, já foram preenchidos 2.304 cargos em comissão.
