O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul, Pedro Caravina, nomeou mais 13 servidores comissionados em cinco secretarias e quatro órgãos públicos. Os decretos de pessoal foram publicados na edição desta segunda-feira (6) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).
A Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) e a SES (Secretaria de Estado de Saúde) contarão com duas pessoas cada em cargos em comissão CCA-06 a CCA-15, cujos vencimentos chegam a R$ 6 mil e representação de até 100%.
Ainda foram nomeados um servidor cada na Funsau (Fundação Serviços de Saúde), Fundtur (Fundação de Turismo), Detran (Departamento Estadual de Trânsito), PGE (Procuradoria-Geral do Estado), Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal), nos níveis CCA-10 a CCA-13, com salário de R$ 2,4 mil e gratificações de 100%.
Lista de novos servidores comissionados no governo de Mato Grosso do Sul
Nova gestão
Em um dos primeiros atos como governador, Eduardo Riedel (PSDB) exonerou todos os servidores comissionados. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.
A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de Cargos de Provimento em Comissão do Estado. São 3.294 cargos para servidores comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salário teto do funcionalismo público.
O preenchimento dos cargos deve obedecer aos critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.
Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Preenchimento dos cargos comissionados
Em 3 de janeiro, foram publicadas duas listas de nomeações. A primeira continha 287 nomes e a segunda, 88 pessoas. Uma terceira lista veio com 177 nomes no dia 4.
Em 5 de janeiro, mais duas relações foram publicadas: uma com 225 pessoas e uma segunda com 151 nomes. Por fim, o dia 6 teve 152 indicações em uma primeira leva, e novamente 152 em edição extra do DOE.
No dia 9, mais duas levas foram publicadas: a primeira continha 297 nomes e a segunda trazia 101 pessoas. Já em 10 de janeiro, ingressaram mais 161 servidores.
Foram nomeadas 72 pessoas no dia 11. E no dia 12, duas listas foram publicadas: uma com 41 nomes e outra com 38 nomes. Em 13 de janeiro, mais duas relações foram divulgadas: uma com 38 pessoas e outra com 35 nomes.
No dia 16, duas listas foram publicadas: uma com 32 pessoas e outra com 49 nomes. E em 18 de janeiro, foram nomeadas 96 pessoas.
O dia 20 teve 53 indicações em uma primeira leva, e sete em edição extra do DOE. No dia 23, ingressaram 11 pessoas. Em 24 de janeiro, foram nomeados 44 comissionados.
Já no dia 25, 18 foram nomeados. Por fim, cinco servidores foram indicados no dia 26 e seis no dia 27. E em 30 de janeiro, três pessoas foram nomeadas.
Em 31 de janeiro, 15 comissionados foram nomeados. No dia 1º de fevereiro, outros 15 servidores foram indicados. No dia 2, uma pessoa foi nomeada. E em 3 de fevereiro, 86 pessoas foram nomeadas.
No dia 6, ingressaram no serviço público mais 35 pessoas. Já em 7 de fevereiro, 13 pessoas foram nomeadas. No dia 8, 40 servidores comissionados foram nomeados. E em 10 de fevereiro, foram duas relações publicadas: uma com 46 nomes e outra com seis nomes.
Em 13 de fevereiro, 29 servidores passaram a ocupar cargos em comissão. E no dia 16, 36 pessoas ingressaram no serviço público.
No dia 17, 23 comissionados foram nomeados. Em 24 de fevereiro, 25 pessoas foram nomeadas. No dia 28, seis servidores passaram a ocupar cargos em comissão.
Em 1º de março, 26 pessoas ingressaram no serviço público. No dia 2, três comissionados foram nomeados. E no dia 3, 15 pessoas foram indicadas.
Além disso, 13 nomeações foram tornadas sem efeito, 19 pessoas foram dispensadas, 37 subiram de nível e nove foram remanejadas para outro órgão.
O Governo do Estado ainda fez três transformações de cargos em comissão: a primeira em 18 de janeiro, a segunda em 13 de fevereiro e a terceira em 28 de fevereiro. Dos 220 postos, restaram 64 com salários maiores, mas sem aumento de despesas.
Logo, foram extintos 166 cargos. Dos 3.294 existentes em 1º de janeiro, restaram 3.138. Assim, estão preenchidos 2.737 cargos comissionados.
