Com interinos na prefeitura, três cidades de MS aguardam decisão sobre eleição

Enquanto Sidrolândia escolhe seu novo prefeito em duas semanas, três cidades de Mato Grosso do Sul ainda vivem um clima de indefinição sobre o comando do Executivo Municipal. Ainda há recursos pendentes de julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre Angélica, Bandeirantes e Paranhos.

Os presidentes das Câmaras Municipais nessas quatro cidades assumiram a prefeitura em 1º de janeiro devido ao impedimento dos eleitos em novembro. Geraldo Rodrigues, o Boquinha (PSDB), responde por Angélica; Gustavo Sprotte (DEM) tomou posse em Bandeirantes; Donizete Viaro (MDB) assumiu o comando de Paranhos; e Vanda Camilo (PP) se tornou prefeita interina de Sidrolândia.

Em março, o TSE decidiu manter impugnada a candidatura de Daltro Fiúza (MDB) em Sidrolândia. Com isso, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) convocou eleição suplementar para 11 de abril.

Enquanto isso, os outros municípios ainda aguardam uma decisão definitiva do TSE para saber se os eleitos de novembro tomam posse ou se uma nova eleição será realizada. Em um dos casos, a indefinição pode se arrastar por muito tempo.

Angélica

João Cassuci (PDT) foi eleito em novembro em Angélica, mesmo com a candidatura indeferida por ter sido condenado por crime contra o sistema financeiro nacional. Com a impossibilidade de sua posse, coube ao presidente da Câmara assumir a prefeitura.

Desde então, Boquinha responde pelo Executivo Municipal. O processo de Cassuci no TSE é o mais complexo entre os três. A defesa do pedetista questiona trecho da Lei da Inelegibilidade, que também é alvo de ação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Cassuci já teve recursos negados no TRE e no TSE para tomar posse. Enquanto o STF não julgar esta Ação Direta de Inconstitucionalidade, a corte eleitoral não deverá discutir o caso de Angélica.

Bandeirantes

Álvaro Urt (DEM) foi reeleito em novembro, mesmo tendo tido o mandato cassado pela Câmara Municipal. Ele foi alvo da Operação Sucata Preciosa, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), que investiga emissão de notas fiscais frias no serviço de manutenção da frota de veículos da prefeitura.

Com a candidatura indeferida, ele não tomou posse, cabendo a Gustavo Sprotte assumir o cargo na condição de presidente da Câmara. O processo de Urt está parado no TSE desde março.

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto pediu vista, e o julgamento foi paralisado. O relator do recurso, ministro Alexandre de Moraes, já havia manifestado voto contrário à medida. Ou seja, favorável a manter a impugnação ao registro de candidatura do democrata nas eleições de 2020. O voto foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Luis Felipe Salomão.

O pedido de vista visa conceder mais tempo ao magistrado para analisar os autos do processo. Assim, apenas quando Carvalho Neto terminar de rever o caso, o julgamento será retomado.

Além de seu voto, ficaram faltando as manifestações dos ministros Luís Roberto Barroso (presidente), Mauro Campbell Marques e Sérgio Banhos. Ou seja, Álvaro Urt ainda pode sair vitorioso do julgamento.

Paranhos

O caso mais avançado é de Paranhos. O julgamento começará nesta sexta-feira (4).

Heliomar Klabunde foi eleito para mais um mandato no ano passado, mas foi impedido de tomar posse após ter a candidatura indeferida por ter tido contas de sua última gestão reprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), relacionadas à execução de um convênio com o governo federal.

Donizete Viaro, eleito presidente da Câmara, comanda a cidade desde 1º de janeiro. Klabunde tenta reverter decisão de março, quando o TSE rejeitou por unanimidade autorizar sua posse. Uma outra ação para tentar reverter sua inelegibilidade foi considerada prejudicada.

Nesta semana, os ministros da corte começam a emitir seus votos em julgamento virtual que deve se encerrar em 10 de junho. O ministro Mauro Campbell Marques é o relator do processo.