As sessões da Câmara Municipal de Campo Grande de 2021 começam na quinta-feira (18), depois de 58 dias de recesso parlamentar. A solenidade está marcada para 9 horas e, além dos 29 vereadores, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) participa da sessão inaugural.
Dos 29 parlamentares, 17 começam o primeiro mandato ou retornam ao Legislativo depois de um período afastado, casos de Jamal Salem (MDB) e Delei Pinheiro (PSD), por exemplo. Única mulher e a mais nova, Camila Jara (PT) é uma das estreantes, junto com Beto Avelar (PSD), advogado que deve ocupar a função de líder do prefeito na Casa de Leis – apesar de o próprio citar outros nomes possíveis.
Além da primeira, as demais sessões serão feitas de forma presencial, de acordo com o presidente Carlão (PSB). Em 2020, público e imprensa deixaram de acompanhar no local, por causa da pandemia, já em meados de março. Apenas os parlamentares permaneceram no plenário, situação que durou até o segundo semestre, quando foi adotado ‘home office‘, diante do pico da doença em Campo Grande.
O presidente, que assumiu em janeiro, afirmava que levaria em consideração o número de casos para decidir se o retorno seria presencial ou virtual. Nesta quarta-feira (17), Carlão disse que a ocupação no plenário não poderá passar de 40% da capacidade, além de uso de máscara, distanciamento e higienização, continuarão como regras.
Prioridade
Considerada uma das pautas principais pelos vereadores, o projeto que reformula o Prodes (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande) deve ser encaminhado pela Prefeitura de Campo Grande ainda nas primeiras sessões.
Entre os benefícios do novo projeto, estão isenção de 100% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), redução de 5% para 2% do ISS (Imposto Sobre Serviços) e 100% de isenção da Cosip (Custeio da Iluminação Pública dos Municípios), de três a cinco anos. As regras deverão ser as mesmas para indústrias, comércios e serviços, e o modelo previsto vai evitar que processo de cada empresa tramite na Casa de Leis.
Antes de as medidas valerem, no entanto, os vereadores de Campo Grande vão analisar e votar a proposta em plenário, podendo sugerir emendas. Segundo afirmou ao Jornal Midiamax o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, o projeto está ‘praticamente pronto’ e deve ser apresentado em fevereiro. O presidente da Casa de Leis, vereador Carlão (PSB), tinha dito que a prioridade na volta dos trabalhos seria a análise desta demanda.
Sessão extraordinária
Os vereadores já se reuniram neste ano para votação da autorização do município para compra de vacinas contra o Covid-19, em 13 de janeiro. A ocasião foi a segunda, após a posse, em que os parlamentares se reuniram na Casa de Leis. No período, ainda, eles já ocupavam o prédio para organização dos gabinetes e das prioridades de mandatos.
