STJ
Transparência
Casa de veraneio: Justiça manda demolir rancho construído às margens do rio Paraná em MS
Imóvel fica em uma área de APP na região de Naviraí
Campo Grande
Ricardo Moon deixa cela de delegacia e vai para Centro de Triagem em Campo Grande
O PRF começa a cumprir a pena pelo homicídio cometido em 2016
Campo Grande
Preso por facada em Bolsonaro, Adélio passa por perícia que vai durar 9 horas em Campo Grande
Adélio Bispo está em Presídio Federal e membros da 5º Vara Federal acompanham a perícia
Campo Grande
Após pedido de prisão, Ricardo Moon se entrega à polícia em Campo Grande
Agente foi condenado a 23 anos de prisão por homicídio e duas tentativas
Polícia
Justiça manda prender PRF Moon, que matou empresário no trânsito
Agente recorria em liberdade de sentença de 23 anos de prisão por homicídio e duas tentativas
Brasil
STJ nega soltar funcionário de pet shop preso por matar cãozinho enforcado durante tosa
O ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou habeas corpus e manteve a prisão do funcionário de um pet shop preso preventivamente em janeiro, em Maceió (AL), acusado de maus-tratos a animais após enforcar um cão da raça shih tzu. O preso recorreu alegando, entre outros argumentos, que não havia fundamentação idônea … Continued
São Paulo
Justiça do Trabalho de SP reconhece vínculo empregatício e condena Uber a pagar verbas rescisórias a motoristas
A 6ª Vara do Trabalho de Santos (SP) reconheceu vínculo empregatício entre a Uber e um motorista de aplicativo. Conforme decisão do juiz Carlos Ney Pereira Gurgel, a empresa de tecnologia foi condenada ao pagamento de todos os direitos trabalhistas ao profissional. Consta nos autos que o motorista moveu ação alegando que prestava serviços à … Continued
Miranda
STJ concede liminar e restaura direitos políticos a Zeca do PT, que deve disputar vaga na Alems
Ministro Humberto Martins suspendeu inelegibilidade de Zeca do PT em decisão monocrática
Brasil
TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho
Assessoria do político diz que decisão do TRE não tem validade
Transparência
PF de MS pode pedir acesso a IP de investigados sem ordem judicial, diz STJ
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a Polícia Federal de Mato Grosso do Sul pode solicitar aos provedores de internet o número de IP (Protocolo de Internet) de suspeitos, mesmo sem a apresentação de ordem judicial. Segundo a ministra Nancy Andrighi, é possível até mesmo a aplicação de multa em caso de descumprimento. … Continued
Transparência
Servidor federal inativo que não usou licença-prêmio deve receber em dinheiro
Decisão sobre a licença-prêmio é do STJ
Justiça
STJ nega ‘baixa complexidade’ por contrabando de 130 mil maços do Paraguai e mantém prisão
Empresário está na prisão há 20 meses sem previsão de julgamento no TRF3
Ponta Porã
Justiça mantém afastamento de delegado após operação contra propina na Polícia Civil de MS
A defesa do delegado deve entrar com recurso no STJ
Brasil
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB