Reforma Agrária

STF derruba liminar que suspendeu compra de terras no Brasil por estrangeiros
As ações que discutem a lei que trata da compra de terras por estrangeiros ainda serão apreciadas pelo plenário do STF

Tereza Cristina cobra ‘discurso alinhado’ do Governo sobre agricultura para competidores
Tereza Cristina apontou que além de potência do agronegócio, Brasil tem competidores

MST mantém áreas invadidas mesmo após governo ceder cargos e renovar apelo por saída
Mesmo após o governo atender às exigências do movimento e nomear seus apoiados para cargos de chefia no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) mantinha áreas invadidas em Pernambuco e no Espírito Santo, na manhã desta quinta-feira, 20. Na noite de quarta, 19, o ministro do … Continued

União reverte ao patrimônio áreas de R$ 3,2 milhões doadas para o Incra em Campo Grande
A doação das áreas foi feita em julho de 2021 para que uma sede fosse construída

Assentado é multado em R$ 20 mil por plantio de lavoura em área protegida de reserva
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou um assentado em R$ 20 mil por plantio de lavoura em área protegida de reserva legal coletiva em assentamento na cidade de Guia Lopes da Laguna, cidade a 233 quilômetros de Campo Grande. De acordo com a polícia, durante fiscalização ambiental em dois lotes rurais no assentamento rural Rio … Continued

Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra
Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época. Texto vai para análise da Câmara. O texto extingue todas as condições resolutivas … Continued

Moradores de assentamento em Jaraguari recebem títulos de reforma agrária
Cerca de 95 títulos de domínio de propriedades rurais foram entregues

Projeto determina que cartórios de imóveis de MS informem gratuidade de taxas
A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Adiado por 2 anos, Censo 2022 do IBGE começa nesta segunda; confira detalhes da pesquisa
Pandemia e falta de orçamento atrasaram a coleta de dados do Censo 2022

Aposentadoria rural: entenda as diferenças e quem pode receber o benefício
De acordo com o IBGE, são mais de 200 mil pessoas ocupadas em estabelecimentos rurais de MS

Dono sítio é multado em R$ 35 mil por manter gado degradando área protegida
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou o dono de sítio, no assentamento Sílvio Rodrigues, em R$ 35 mil por manter gado degradando área protegida por lei de reserva legal, em Rio Brilhante, cidade a 160 quilômetros de Campo Grande. De acordo com a polícia, um assentado estaria criando gado dentro da reserva legal coletiva do … Continued

Cestas agroecológicas da reforma agrária serão vendidas no sábado em MS
Produtos devem ser reservados pelo site para evitar aglomerações no dia da retirada

Único assentamento ‘criado’ por Bolsonaro em MS nasceu da divisão de projeto do governo FHC
Tamarineiro II Norte, situado em Corumbá, surgiu da cisão de área fundada em 1995 e não beneficiou nenhuma nova família

Caixa faz parceria de crédito e educação financeira a pequeno produtor
Pelos próximos dois anos, os produtores rurais assentados em todo o país terão acesso a crédito rural e educação financeira. A Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram hoje (22) protocolo para promover o desenvolvimento sustentável dos assentamentos e das propriedades rurais regularizadas. A iniciativa abrange os pequenos […]