Reforma Agrária

Caixa faz parceria de crédito e educação financeira a pequeno produtor

Pelos próximos dois anos, os produtores rurais assentados em todo o país terão acesso a crédito rural e educação financeira. A Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram hoje (22) protocolo para promover o desenvolvimento sustentável dos assentamentos e das propriedades rurais regularizadas. A iniciativa abrange os pequenos […]

Justiça Federal mantém acórdão do TCU que tornou Daltro Fiúza inelegível

Sentença da 1ª Vara Federal de Campo Grande julgou improcedente pedido formulado por Daltro Fiúza (MDB), prefeito de eleito subjudice de Sidrolândia, em ação movida com pedido de tutela de urgência para declarar nulo ato do TCU (Tribunal de Contas da União) que o tornou inelegível. A decisão é do dia 12 de março e […]

Policial morreu durante invasão e ataque de seis a delegacia na fronteira de MS

O ataque da noite desta segunda-feira (1º), na delegacia de Puentesiño no distrito de Sargento José Félix López, departamento de Concepción no Paraguai. O local fica a aproximadamente 70 quilômetros da cidade sul-mato-grossense Bela Vista, teve a participação de seis invasores que assassinaram a tiros um policial e deixando outro ferido. Os dois policiais estavam […]

Policial é morto e outro fica ferido em ataque à delegacia no Paraguai

Um policial morreu e outro ficou ferido em um atentado à delegacia de Puentesiño no distrito de Sargento José Félix López, departamento de Concepción no Paraguai. O local fica a aproximadamente 70 quilômetros da cidade sul-mato-grossense Bela Vista. A vítima trata-se do subchefe Ramón Avalos. O policial ferido é o subinspetor Pedro Jara, que ficou […]

Incra faz doação onerosa de 62 lotes ao município de Glória de Dourados

Extrato de doação publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (25) detalha termo de doação onerosa celebrado entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Prefeitura Municipal de Glória de Dourados de 62 lotes urbanos, totalizando 44.204,26 m². Conforme a publicação, os lotes são originários de uma gleba maior, […]

Incra-MS recebe propostas para aluguel de sede avançada em Dourados

A Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em MS publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (23) aviso de chamamento público para locação de imóvel para acomodar unidade avançada em Dourados. Conforme a publicação, assinada por Augusto Pinedo Zottos, o imóvel deverá atender as especificações constantes do Edital […]

Caixa amplia para R$ 12 bilhões a oferta de crédito agrícola

A Caixa Econômica Federal ampliou para R$ 12 bilhões o volume de crédito do Custeio Agro Antecipado disponível para o primeiro semestre. Desse montante, que começou a ser emprestado em dezembro do ano passado, cerca de R$ 8 bilhões já foram contratados, informou nesta segunda-feira (22) o presidente do banco, Pedro Guimarães, durante uma transmissão […]

Incra-MS convoca entidades sem fins lucrativos para credenciamento

A Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso do Sul publicou edital de convocação para credenciamento de entidades sem fins lucrativos representativas dos beneficiários da reforma agrária. Conforme a publicação, que consta no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (22), a convocação é para entidades que tenh...

Eleito sub judice, prefeito de Sidrolândia tem direitos políticos suspensos por 10 anos

Decisão da 1ª Vara Cível de Sidrolândia condenou o prefeito eleito, Daltro Fiuza (MDB), à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos, no processo que investigou direcionamento de licitação em sua gestão. Na sentença, proferida na última quinta-feira (11), a juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva arbitrou ainda multa de 5 vezes o […]

Proprietários rurais são multados por manter gado em área protegida de reserva legal

A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou dois proprietários rurais em R$ 20 mil por manter gado em área protegida de reserva legal coletiva de assentamento. Segundo a polícia, os proprietários de sítios do município de Paranhos foram autuados, quando policiais ambientais realizaram fiscalização na tarde desta quinta-feira (04) no Assentamento Vicente de Paula. No local, […]

Após eleições das mesas do Congresso, Bolsonaro promete reeditar ‘MP da Grilagem’

Em transmissão ao vivo nas redes sociais hoje, 10, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que após as eleições das mesas diretoras do Senado e da Câmara irá reeditar a medida provisória sobre a regularização fundiária, que caducou neste ano. Um texto sobre o assunto foi enviado pelo governo no fim de 2019, mas sem acordo […]

Incra vai terceirizar vistoria de terras

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu terceirizar o trabalho de vistoria local e de checagem de dados com a justificativa de que isso pode acelerar o processo de regularização de terras. O objetivo é firmar acordos com municípios de todo o País, que ficarão responsáveis por indicar técnicos que poderão executar […]

Presidente do Paraguai vai a local de confronto que deixou 3 mortos entre militares e guerrilheiros

O presidente do Paraguai, Mário Abdo Benitez, foi neste sábado (21) até o local de confronto entre militares do Codi (Comando de Operações de Defesa Interna) e guerrilheiros, que deixou três mortos nesta sexta-feira (20), nos departamentos de Amambay e Concepición a aproximadamente 50 quilômetros de Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia vizinha a sul-mato-grossense Ponta […]

Câmara aprova MP que prorroga contratos do Incra

A Câmara aprovou hoje (18) a Medida Provisória (MP) 993/202, que prorroga 27 contratos de pessoal com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 28 de julho de 2023. Agora, o texto segue para o Senado e deverá ser votado amanhã. Caso não seja votada, a MP perderá a validade em 24 […]

Tereza Cristina sobrevoa Amazônia com diplomatas de vários países

Ao lado de diplomatas de vários países, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sobrevoou áreas da Amazônia nesta quarta-feira, 4. A vice-presidência da República diz que a iniciativa tem por objetivo mostrar à comunidade nacional e internacional que a Amazônia brasileira continua preservada e “que sua complexidade ambiental e humana não permite um entendimento genérico […]

Câmara realiza sessão de votações na terça-feira

A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações na terça-feira (3), a partir das 13h55, com diversos itens em pauta. Entre as medidas provisórias, poderá ser votada a MP 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de […]

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de Covid-19. A sessão deliberativa virtual do Plenário está marcada para as 13h55. A pauta também inclui […]

Câmara tenta votar MP que facilita empréstimos a empresas

A Câmara dos Deputados retoma as atividades virtuais terça-feira (20) para analisar a Medida Provisória 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). A medida propicia às microempresas e empresas de pequeno e médio portes melhores condições para a obtenção de crédito nas instituições financeiras em razão da pandemia […]

PGFN lança renegociação de dívidas de pequenos produtores rurais

Pequenos produtores rurais e agricultores familiares poderão renegociar débitos inscritos na Dívida Ativa da União com descontos de até 100% nas multas, nos juros e nos encargos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou hoje (1º) uma nova modalidade da transação excepcional para essas categorias. Com potencial de beneficiar até 210 mil produtores, o programa […]

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