Projeto de Lei
Política
Zeca do PT apresenta projeto que cria Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável em MS
A proposta segue em tramitação na Alems e ainda será avaliada pela CCJR
Dourados
Orçamento de Dourados tem previsão de R$ 1,8 bilhão para 2024
Lei orçamentária que já foi entregue ao Legislativo Municipal prioriza educação e saúde
Política
Riedel sanciona leis que fixam o efetivo da Polícia Militar e Bombeiros de MS
O efetivo total será de 14.673 profissionais, sendo 10.695 da Polícia Militar e 3.978 dos Bombeiros
Política
Bancada de MS na Câmara dos Deputados lidera propostas apresentadas em 2023
Conforme dados da atividade legislativa da Câmara, são mais de 1,1 mil propostas e 829 seguem tramitando
Campo Grande
‘Caminhada pela Vida e contra o Aborto’ espera até 2 mil pessoas no centro de Campo Grande
Caminhada acontece no Dia do Nascituro, projeto que tramita no Congresso Nacional
Brasil
Setor portuário vê equipamentos até 10% mais caros sem Reporto e cobra andamento no Congresso
A não renovação do Reporto, benefício tributário que isenta o setor portuário na compra de equipamentos e maquinário, pode elevar os preços dos produtos elegíveis para o benefício em contratos já celebrados em até 10%, segundo estimativa do setor portuário. A informação consta em ofício assinado por oito entidades. O segmento entende ainda que o … Continued
Cotidiano
Maníaco do Parque das Nações: Cadastro de estupradores poderia evitar crimes em Mato Grosso do Sul?
José Carlos Santana voltou a cometer crimes depois de ser condenado por estuprar 10 mulheres e reacendeu discussão
Política
PL que aprova efetivo de mais de 14,6 mil militares da PMMS e Bombeiros será votado na Alems
Serão votados oito projetos de lei em sessão plenária na Assembleia Legislativa
Política
Projeto prevê descarte de fios após cliente encerrar assinatura com operadoras em MS
Projeto de lei foi apresentado na sessão desta quarta-feira e tramita na Assembleia Legislativa
Transparência
CCJ aprova projeto de lei para compensar R$ 27 bilhões em perdas de arrecadação do ICMS
Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (4)
Política
Municípios de MS devem receber pagamento do PAC em janeiro e podem ter verba ‘extra’, diz Simone
São mais de R$ 25 bilhões para PAC dos municípios, que podem ser aplicados em diversas áreas como saúde e educação
Brasil
‘A Constituição não tem dono’, afirma Barroso ao negar crise institucional
Congressistas acusam o tribunal de usurpar a competência do Legislativo ao julgar temas como marco temporal, drogas e aborto
Douradina
A favor do marco temporal, Famasul vê no Congresso saída para indenização de terras
Segundo a Famasul, Mato Grosso do Sul tem 129 mil hectares delimitados, sendo 664 propriedades impactadas.
Política
Inclusão de Campeonato de Pesca Esportiva no Calendário de Eventos de MS e 5 projetos são aprovados
Caso seja sancionado, evento será realizado anualmente na primeira quinzena do mês de setembro