Inclusão de Campeonato de Pesca Esportiva no Calendário de Eventos de MS e 5 projetos são aprovados
Caso seja sancionado, evento será realizado anualmente na primeira quinzena do mês de setembro
Karine Alencar –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Foi aprovado em segunda discussão nesta quarta-feira (27) projeto de Lei 145 de 2023, que pode incluir no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o Campeonato de Pesca Esportiva.
O projeto é proposto pelo deputado Junior Mochi (MDB), e caso aprovado pelo executivo será realizado pelo Grupo Galera do Taquari, anualmente, na primeira quinzena do mês de setembro, no município de Coxim.
Projeto de Lei 246 de 2023, do Poder Executivo, altera a Lei 5.466 de 2019, substituindo o método de Avaliação de Competências Básicas pelo Curso de Gestão de Dirigente Escolar de, no mínimo, 40 horas, oferecido pela SED (Secretaria de Educação) ou por parceiros conveniados. Serão considerados aptos aqueles que obtiverem, no mínimo, 80% de aproveitamento, segundo critérios a serem definidos em regulamento.
Durante a sessão outros cinco projetos foram aprovados. Entre eles está o texto que obriga agressor doméstico a ressarcir serviços de saúde prestados pelo Estado, através do SUS (Sistema único de Saúde), a vítimas e familiares.
Primeira discussão
Foi aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei 261 de 2023, do Executivo, que institui o Programa MS Supera, para reduzir a evasão de alunos da rede pública de ensino e viabilizar a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas, nos cursos universitários e de educação profissional técnica.
Discussão única
Os deputados também apreciaram e aprovaram em discussão única, a proposta de João César Mattogrosso (PSDB), concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
Além do Projeto de Lei 249 de 2023, do presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), declara de Utilidade Pública Estadual o “Conselho da Comunidade de Sonora”.
Pedido de vista
Houve pedido de vista do deputado Renato Câmara (MDB), quanto ao texto 254 de 2023, do Poder Executivo, que dá nova redação a dispositivo da Lei 4.702 de 2015, para alterar de subsecretária de Comunicação da Secretaria de Estado da Casa Civil, para Secretaria-Executiva de Comunicação da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, responsável por elaborar e disponibilizar no seu site o manual da identidade visual do Governo do Estado.
Notícias mais lidas agora
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
- Beto Pereira tem derrota dupla na Justiça Eleitoral ao tentar impedir adversários de citar ‘ficha suja’
- Beto Pereira colocou prima como diretora para facilitar corrupção no Detran-MS, revela David
- Despachante propõe delação ao MP e aponta Beto Pereira como chefe da corrupção no Detran-MS
Últimas Notícias
Vasco apenas empata com o Juventude no Brasileirão e sai vaiado de São Januário
Resultado irritou a torcida vascaína que vaiou o time após o apito final
Homem é detido após fazer arruaça no Terminal Guaicurus e reagir à abordagem da Guarda Civil
Guarda Civil apreendeu com o homem porções de entorpecentes
Em cadeia de rádio e TV, Cármen Lúcia convida cidadãos a votar
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para exercer seu “direito fundamental”
São Paulo é preguiçoso, leva gol de bicicleta e cai para o Cuiabá na Arena Pantanal
Donos da casa derrotaram os paulistas por 2 a 0 em uma Arena Pantanal vazia em partida válida pela 29ª rodada da competição
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.