Zeca do PT apresenta projeto que cria Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável em MS

Tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que visa criar o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável em Mato Grosso do Sul.

Conforme o deputado, o objetivo principal do Projeto de Lei é dar continuidade à política de
fortalecimento do espaço de planejamento, monitoramento, controle e gestão de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento agrícola sustentável.

O texto do projeto descreve que a criação do conselho tem amparo na necessidade da construção, priorização, adequação e aprimoramento do desenvolvimento agrícola sustentável, sendo que este
esforço não visa apenas a esfera Estadual, pois ele se comunica com a implantação e fortalecimento dos espaços voltados para o desenvolvimento sustentável e solidário a partir das demandas estabelecidas nos municípios.

A proposta segue em tramitação na Alems e ainda será avaliada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).