MP tenta impedir derrubada de 2,9 mil hectares do Pantanal para criação de gado

O MPMS (Ministério Público Estadual) emitiu recomendação para que o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) não autorize a derrubada de 2,9 mil hectares de vegetação nativa para criação de gado na Fazenda Girassol, localizada no Pantanal do Paiaguás, em Corumbá. Segundo o órgão, os estudos de impacto ambiental contêm uma série de falhas e omissões.

As irregularidades indicam risco de “significativo impacto ambiental, possivelmente irreversível e que poderá alterar drasticamente o regime das águas e significativamente todo o ecossistema, descaracterizando a paisagem da planície do Pantanal”, diz o MPMS.

A recomendação cita parecer do Ceippam (Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental), que integra Ministério Público e UCDB (Universidade Católica Dom Bosco). O centro encontrou problemas no relatório de impactos ambientais apresentado pelos proprietários da Fazenda Girassol ao Imasul em 2017, como uso de dados desatualizados.

Além disso, identificou análise rasa sobre a provável existência de áreas de refúgio e reprodução de aves migratórias e de fauna ameaçada de extinção na área. De acordo com o “Relatório Anual de Rotas e Áreas de Concentração de Aves Migratórias no Brasil”, o Pantanal do Paiaguás é importante para a avifauna migratória. Pelo menos 13 espécies de aves com esta característica foram identificadas nos levantamentos de campo do imóvel rural.

A Fazenda Girassol ainda abriga duas espécies protegidas por lei, o jatobá e o pequi, bem como a aroeira, ameaçada de extinção. A área também registra a ocorrência do cumbaru, espécie em situação de vulnerabilidade na lista da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza, na sigla em inglês).

A promotora da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá, Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, deu dez dias para resposta do diretor-presidente do Imasul, André Borges Barros de Araújo, e dos proprietários da Fazenda Girassol. Caso a recomendação não seja acatada, o MPMS pode ir à Justiça. O ato foi publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial do órgão.

Quase um terço das áreas de criação de gado no Pantanal estão degradadas

A Fazenda Girassol fica ao norte do Rio Taquari e tem 9 mil hectares de extensão. Seus proprietários querem desmatar 1,1 mil hectares de vegetação típica de Cerrado e mais 1,8 mil hectares de pastagem nativa do Pantanal para criação de gado extensivo. O investimento estimado ao Imasul é de R$ 1,5 milhão.

O último boletim Sigabov, divulgado pela Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) em janeiro deste ano, aponta que quase 30% das áreas de pastagem na região do Pantanal apresentam algum grau de degradação.

Corumbá tem o maior rebanho bovino de Mato Grosso do Sul, com 1,9 milhão de cabeças de gado.