Ex-prefeito de Nova Alvorada do Sul é nomeado diretor-adjunto do Detran-MS

O ex-prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), foi designado diretor-adjunto do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).

Neto foi nomeado em cargo comissionado na semana passada. Agora, ele assume o lugar do servidor público Rodrigo Giatti Sodré, que ocupava o cargo interinamente.

Já Sodré é assistente de atividades de trânsito e advogado. Na época, o diretor-presidente, Rudel Trindade, Júnior explicou ao Jornal Midiamax que a nomeação é necessária para que o órgão mantenha o atendimento normal. “Alguns atos demandam assinatura para não interromper o atendimento. No máximo, em duas, toda a nossa diretoria será recolocada”, pontuou. 

O adjunto substitui o titular em suas ausências. “Quando eu viajo, documentos precisam ser assinados, como CNHs [Carteiras Nacionais de Habilitação]”, exemplificou Rudel.

Autarquias e órgãos vinculados

O Estado tem 25 autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Desses órgãos vinculados, algumas têm estatuto próprio e eleição interna. É o caso da Agems (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos), Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia) e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

Agems e Fundect têm como diretores-presidentes Carlos Alberto de Assis e Márcio de Araújo Pereira, respectivamente. O reitor da UEMS é Laércio Alves de Carvalho. Apesar dos nomes serem indicados pelo governador, os três tiveram seus nomes aprovados internamente ou pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

Abaixo veja a lista de órgãos vinculados:

• Defesa Civil
• Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos)
• Fertel (Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa)
• Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul)
• Ageprev (Agência de Previdência Social)
• Fadeb (Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica)
• UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul)
• Funsau (Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul)
• Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário)
• Detran (Departamento Estadual de Trânsito)
• Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer)
• Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul)
• FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul)
• Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural)
• Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal)
• Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia)
• Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul)
• Jucems (Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul)
• AEM (Agência Estadual de Metrologia)
• MS-Mineral (Empresa de Gestão de Recursos Minerais)
• Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul)
• MSGás (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul)
• Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos)
• Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul)
• Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul)

Veja quem já foi formalmente nomeado ou indicado:

• Agems: Carlos Alberto de Assis
• Fundect: Márcio de Araújo Pereira
• UEMS: Laércio Alves de Carvalho
• Jucems: Augusto Ferreira de Castro
• Funtrab: Marco Aurélio Santullo
• Detran: Rudel Trindade Júnior
• Fundtur: Bruno Wendling
• Iagro: Daniel de Barbosa Ingold
• Imasul: André Borges Barros de Araújo
• Agesul: Mauro Azambuja Rondon
• Agehab: Maria do Carmo Avesani Lopez
• Fadeb: Maria Cecília Amêndola da Motta
• Ageprev: Jorge de Oliveira Martins
• Fundesporte: Silvio Lobo Filho (interino). Herculano Borges assume em fevereiro
• Fertel: Elias Mendes de Oliveira
• Escolagov: Angelo Motti
• FCMS: Max Freitas
• Funsau: Marielle Alves Corrêa Esgalha
• Sanesul: Renato Marcílio da Silva (indicado, aguarda eleição e posse)
• MS-Mineral: Jaime Verruck
• Agepen: Aud de Oliveira Chaves (interino)
• AEM-MS: Marcos Derzi
• Agraer: Washington Willeman de Souza
• Defesa Civil: Coronel BM Hugo Djan Leite

Nova gestão

Em um dos primeiros atos como governador, Eduardo Riedel (PSDB) exonerou todos os servidores comissionados. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.

A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Estado. São 3.294 cargos para servidores comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salário teto do funcionalismo público.

O preenchimento dos cargos deve obedecer aos critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.

Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).