O servidor público Rodrigo Giatti Sodré foi nomeado diretor-presidente adjunto do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (4) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).

Sodré é assistente de atividades de trânsito e advogado. Ao Jornal Midiamax, o diretor-presidente, Rudel Trindade Júnior, explicou que a nomeação é necessária para que o órgão mantenha o atendimento normal.

“Alguns atos demandam assinatura para não interromper o atendimento. No máximo, em duas, toda a nossa diretoria será recolocada”, pontuou. 

Ele lembrou ainda que todos os servidores comissionados foram exonerados em 1º de janeiro. Isso inclui até os ocupantes de cargos de direção, que podem ser preenchidos tanto por funcionários de carreira como cidadãos.

O adjunto substitui o titular em suas ausências. “Quando eu viajo, documentos precisam ser assinados, como CNHs [Carteiras Nacionais de Habilitação]”, exemplificou Rudel.

Nova gestão

Em um dos primeiros atos como governador, Eduardo Riedel (PSDB) exonerou todos os servidores comissionados. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.

A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Estado. São 3.294 cargos para servidores comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salário teto do funcionalismo público.

O preenchimento dos cargos deve obedecer critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.

Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Ontem, terça-feira (3), foram publicadas duas listas de nomeações. A primeira continha 287 nomes e a segunda, 88 pessoas. Hoje outra relação foi divulgada com mais 177 cidadãos, totalizando 552 indicações.