Com novo nome, ‘Paz nas Escolas’, Lei Harfouche é aprovada após 2 anos

Projeto começou a ser debatido em 2015

Depois de pouco mais de dois anos de discussão, inclusive com sessões polêmicas, a chamada Lei Harfouche foi aprovada na sessão desta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa, agora com outra nomenclatura: Lei Paz nas Escolas.

De acordo com o autor do projeto inicial, deputado Lídio Lopes (PEN), o texto final aprovado tem um caráter mais ‘pedagógico’ que ‘punitivo’. A matéria estabelece que em algum dano eventual causado pelos alunos, os pais serão responsabilizados.

O projeto, que implantava atividades com fins educativos para reparar danos causados por alunos da rede estadual nas escolas do Estado, agora foi ampliado também para colégios particulares.

O deputado Pedro Kemp (PT) explicou que o projeto final foi aprovado com uma emenda substitutiva integral. Além do petista, os deputados Beto Pereira (PSDB) e Eduardo Rocha (PMDB) também apresentaram emendas. Ao final da votação, o deputado Herculano Borges (SD) solicitou a inclusão de seu nome na autoria da lei.

Lídio explicou que o projeto mudou, mas continua com sua essência, que prevê reparação de danos ao patrimônio público. “Sujou, limpou. Quebrou, conserta”, disse o parlamentar.

A matéria foi aprovada em 1ª votação na sessão de hoje, e deve ser apreciada em 2ª votação na sessão da próxima terça-feira (19).