Aos poucos, ele vai se refazendo. Conhecido nacionalmente após ter sido humilhado por uma gerente em uma loja do Carrefour em Campo Grande, o jovem Pedro Henrique da Silva Monteiro, de 23 anos, está reconstruindo sua vida na Capital.
O episódio da humilhação aconteceu em outubro de 2021 e Pedro permaneceu na mesma empresa até março deste ano. Procurado pelo Jornal Midiamax após a notícia da condenação do supermercado pelo caso, Pedro relata:
“Eu era olhado como se fosse um bandido ali. Mesmo depois da situação com a gerente, continuei lá porque tinha perspectiva de crescer, mas fui desligado logo após a primeira audiência que dei depoimento ao MPT”, conta o ex-funcionário, declarando que ficou sem chão quando perdeu o emprego: “tenho contas para pagar”.
Menos de 20 dias após a demissão, na semana de seu aniversário, o rapaz que já vendeu trufas nos semáforos da Capital recebeu uma proposta que veio como um presente. “Deus fecha uma porta mas abre outra. Estou tendo acompanhamento psicológico, consegui um novo emprego, e estão acontecendo muitas coisas boas na minha vida”, afirma ele, que prefere manter a discrição sobre o novo serviço.
Na época da humilhação, o jovem chegou a ter início de uma síndrome do pânico por conta da repercussão do que o Ministério do Trabalho considerou como assédio moral. O caso viralizou em todo o Brasil e o país se uniu para ajudar o rapaz. Em conversa com o MidiaMAIS, Pedro agradeceu pela vaquinha feita no ano passado para ajudar a construir uma casa para sua família, já que o barraco havia sido destruído pelo temporal.
“Não conseguimos arrecadar tudo, mas com o valor deu para comprar telhas novas e vários materiais. Meu pai está trabalhando e vai mexer com a obra. Conseguimos comprar muita coisa, agradeço a todo mundo”, celebra.
Feliz ao lado de sua esposa, a maquiadora Thaís Viana, o jovem tenta dar a volta por cima e diz que não sabe os rumos da condenação do Carrefour. “Parece que ainda vai ter uma audiência de conciliação, não sei nada sobre valores e tudo mais, meu advogado está vendo”, finaliza ele, acreditando que parte da justiça foi feita.
Carrefour condenado
A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou o pedido do MPT (Ministério Público do Trabalho) e condenou de forma liminar o Carrefour ao cumprimento de diversas obrigações de fazer e não fazer. Segundo o MPT, o pedido leva em conta “situações caracterizadoras de assédio moral organizacional contra seus empregados, expondo-os a danos de ordem física e moral”.
“Antes de mover o processo, o MPT instaurou um inquérito civil com a finalidade de apurar as evidências associadas à prática de assédio moral, tendo inclusive apresentado proposta de pactuação de um Termo de Ajuste de Conduta, mas a empresa não manifestou interesse em formalizar o acordo extrajudicial sob o argumento de que não praticava o assédio e teria efetuado a rescisão contratual da gerente que aparece no vídeo, uma semana depois da repercussão do caso nas redes sociais e na imprensa”, disse a instituição em nota.
O MPT diz ainda que, no decorrer da investigação, foi identificada a existência de centenas de ações trabalhistas ajuizadas contra do Carrefour nas Varas do Trabalho de Mato Grosso do Sul — muitas delas retratando o histórico de práticas de assédio moral, de agressão verbal, de discriminação e de injúria racial cometidas dentro da empresa, com pedidos de indenização por danos morais.
Decisão liminar
O juiz do Trabalho Valdir Aparecido Consalter Junior reconheceu, na decisão, que a empresa tinha por prática casos semelhantes ao do funcionário que aparece no vídeo. E acrescentou que o exercício do poder diretivo de forma abusiva “desvirtua a função social da empresa e viola o direito dos trabalhadores a um meio ambiente de trabalho hígido, além de malferir deveres éticos mais basilares do próprio contrato de trabalho”.
Ao concluir que o Carrefour não teria adotado providência mais enérgica e eficaz, o magistrado determinou que a empresa coíba, de imediato, qualquer ato flagrante de assédio moral, com a promoção de apuração e punição dos responsáveis, sob pena de no valor de R$ 10 mil por trabalhador prejudicado e por constatação.
Além disso, o juiz Valdir Aparecido Consalter Junior ordenou que o Carrefour implemente meios eficazes de recebimento e investigação de denúncias e casos de assédio, com ampla divulgação aos trabalhadores dos canais de denúncias, realização de procedimentos de apuração adequados e escritos, promovendo a efetiva aplicação de punições, também sob pena de no valor de R$ 10 mil por trabalhador prejudicado e por constatação.
Por fim, o magistrado impôs ao réu a obrigação de não permitir, tolerar, ignorar ou deixar de agir frente a situações que possam caracterizar assédio moral, autoridade excessiva ou desproporcional, pressão psicológica, coação, intimidação, discriminação, perseguição ou mesmo isolamento e ausência de comunicação direta com o trabalhador assediado, bem como qualquer gesto, palavra, comportamento ou atitude que provoque constrangimento físico ou moral, praticados por parte de seus empregados, diretos ou terceirizados, que detenham poder hierárquico ou mesmo entre colegas de trabalho, sob pena no valor de R$ 10 mil por trabalhador prejudicado e por constatação.
A decisão é liminar e agora o processo segue seu curso normal com as fases de conciliação, instrução e julgamento.
O caso
Viralizou nas redes sociais, em outubro de 2021, o vídeo em que um funcionário do setor de eletro do Carrefour de Campo Grande é humilhado pela gerente do setor. O trabalhador é obrigado a se ajoelhar e esfregar o chão da loja, enquanto é fotografado pela supervisora.
O caso foi denunciado pelo perfil “humilhadocg”, no TikTok, e ganhou repercussão após clientes relatarem ter presenciado outras cenas de abuso cometidas, supostamente, pela mesma gerente. “Estava gritando e gesticulando com a funcionária em tom de agressividade, impondo ordens de uma forma desnecessária. Fiquei incrédula com aquela cena, pois parecia que a gerente estava lidando com um bicho do mato”, relatou a mulher. Veja o vídeo:
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