Governo terá que adotar medidas para preservar a integridade de comunidade indígena alvo de conflitos em MS

Comissão Interamericana analisou caso de indígenas e viu situação de gravidade e urgência

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Velório indígena morto em amambai
Velório de indígena morto em Amambai (Foto: Reprodução/ Redes Sociais)

A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) determinou que o Governo Federal adote medidas para preservar a integridade dos indígenas Guapoy, da região de Amambai. Eles estavam envolvidos nas ações de reintegração de terra que resultou na morte do índio Vitor Fernandes.

Documento assinado pela Secretária Executiva, Tania Panszi, diz que os Guarani Kaiowá da região se encontram com risco de dano irreparável dos seus direitos. O documento é datado de 2 de outubro e foi divulgado nesta terça-feira (11).

Por conta disso, comissão decidiu conceder as medidas cautelares para o povo, após solicitação da Aty Guasu Guarani Kaiowá, Conectas e APIB (Povos Indígenas do Brasil). O Governo tem 15 dias, a partir da notificação, para apresentar as medidas que serão tomadas.

A decisão reitera que mesmo com a intervenção dos órgãos de segurança e Justiça (Polícias Militar, Civil e Federal, Ministério Público, Defensoria da União, Força Nacional e Funai), outros eventos de violência se sucederam, em um curto período de tempo.

Ano sangrento

Entre maio e junho, o povo Guapoy viveu vários conflitos com fazendeiros, após duas tentativas de reintegração de posse de terras. Em 24 de junho, o confronto entre indígenas e o Batalhão de Choque da PM terminou na morte do indígena Vitor Fernandes, de 46 anos, e outras dezenas de feridos, incluindo mulheres e crianças.

Já no dia 14 de julho, o líder Guarani Kaiowá, Márcio Moreira, que participou do movimento de retomada, morreu após ser vítima de uma emboscada. O também líder da comunidade, Vitorino Sanches, foi alvo de um atentado quando entrava na comunidade Guapoy para levar doações e alimentos para as famílias, em 1º de agosto.

O veículo em que Sanches estava recebeu mais de 10 disparos, sendo que três atingiram ele, que foi levado em estado grave para o hospital. Porém, em 13 de setembro, Vitorino sofreu novo atentado, desta vez com 35 disparos de arma de fogo, que provocaram sua morte.

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