Uferms
Transparência
Ex-prefeito e ex-secretária terão que pagar multa e R$ 44 mil por irregularidades em viagens
Medida consta no diário oficial, disponível para consulta pública
Cotidiano
Negociações para acordo direto em precatórios devidos pelo Estado estão abertas em MS
Para fazer negociações é necessário apresentar petição simples nos autos do precatório
Transparência
TCE-MS nega recurso e mantém multa de R$ 25,9 mil a ex-prefeito por ‘contratação verbal’ de médicos
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) negou recurso e manteve decisão que obriga Donato Lopes da Silva, ex-prefeito de Rio Brilhante, ao pagamento de 600 Uferms, aproximadamente R$ 25,9 mil, pela contratação irregular de médicos. A decisão segue parecer da 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas. Consta nos … Continued
Água Clara
Ex-prefeitos de Água Clara terão que pagar multa e devolver R$ 498 mil por contrato sem licitação
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) determinou que os ex-prefeitos de Água Clara, Silas José da Silva e Edvaldo Alves de Queiroz, paguem multa de 40 Uferms e devolvam R$ 498.560,44 por contratação sem licitação. A decisão seguiu parecer da 2ª Procuradoria de Contas do Ministério Público de Contas. … Continued
Cotidiano
PGE abre novo edital para acordo direito em precatórios; prazo para formalizar o pedido vai até 30 de junho
Os interessados deverão manifestar seu interesse a partir do dia 1° de junho
Transparência
Após regulamentar descontos, PGE-MS abre período de acordos diretos em precatórios
Os precatórios são a formalização de dívidas do ente público com pessoas físicas e jurídicas
Transparência
TCE-MS multa ex-prefeito por irregularidade em contrato de R$ 600 mil com agência de publicidade
O valor é de 80 Uferms
Transparência
Precatórios: Governo de MS aumenta desconto nos acordos diretos com a PGE
Precatórios passam a ter desconto de 20% para valores de até 4 mil Uferms
Cotidiano
Lei: Prestadoras de serviços de internet são obrigadas a informar na fatura a velocidade diária de dados
Lei entra em vigor em 60 dias
Costa Rica
TCE-MS encontra irregularidades e ilegalidades em licitação de R$ 124 mil em Costa Rica
TCE-MS destaca que o ex-prefeito Waldeli dos Santos Rosa foi negligente em licitação para a compra de materiais de consumo e higiene com aquisição de produções com preço acima do mercado
Alcinópolis
TCE-MS encontra irregularidades na compra de materiais hospitalares em Alcinópolis
O TCE-MS multou a ex-secretária municipal de Saúde, Neiva Leite Carneiro, por falta de documentos da empresa contratada e por irregularidade na execução financeira
Aral Moreira
Prefeito de Aral Moreira é multado e deve explicar onde está o dinheiro do Fundeb
O prefeito de Aral Moreira, Alexandrino Arévalo Garcia, foi reeleito, mas o TCE-MS encontrou uma série de irregularidades nos recursos do Fundeb do primeiro mandato
Ponta Porã
Irregularidade em execução de contrato faz TCE-MS multar ex-secretário de Saúde de Ponta Porã
Ex-gestor do Fundo Municipal também foi multado pelo TCE-MS
Transparência
Uferms para junho vai ter custo de R$ 46,59, segundo Sefaz-MS
Valor é 0,4% maior do que o vigente neste mês