Uferms

Projeto que prevê multa para fura-fila da vacinação contra Covid-19 volta para pauta em MS
O projeto de lei que prevê multa de R$ 90,6 mil para quem não cumprir calendário de vacinação da Covid-19 volta para pauta dos deputados estaduais em redação final, na sessão desta quinta-feira (4). A proposta legislativa de Barbosinha (DEM) foi aprovada por unanimidade em segunda votação na terça-feira (4) e hoje volta para discussão […]

Ex-prefeitos de MS são multados por contrato irregular de transporte escolar
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) multou os ex-prefeitos de Rio Verde de Mato Grosso, William Douglas de Souza Brito e Mário Krüger (PSC) por irregularidades em um contrato de transporte escolar. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do TCE. A primeira fase […]

Em MS, ex-secretária é multada por contratação irregular de professores
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) multou a ex-secretária municipal de Educação de Costa Rica, Manuelina Martins, por contratações irregulares de professores. As seis decisões foram publicadas na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do TCE. Em ambos os casos, o conselheiro Ronaldo Chadid observou que os servidores […]

TCE-MS multa ex-prefeito de Miranda por contratações irregulares
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) multou o ex-prefeito de Miranda, Neder Vedovato, por contratações irregulares de servidores. As duas decisões foram publicadas na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do TCE. No primeiro caso, um operador de máquinas foi admitido temporariamente no ano de 2012. Técnicos da […]

Deputados votam projeto sobre penalidades contra regras de vacinação da covid-19
Em pauta na primeira sessão de março, nesta terça-feira (2) os deputados estaduais votam em segunda discussão, projeto de lei sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários contra a Covid-19. O projeto de autoria do deputado Barbosinha (DEM) já foi aprovado em primeira votação, e agora, volta […]

Ex-prefeito é inocentado por nomeação, mas é multado pelo TCE-MS por atraso em envio de documento
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) multou o ex-prefeito de Ivinhema, Eder Uilson França Lima, o Tuta, em processo por suspeita de nomeação irregular. Apesar de ter sido inocentado, a corte decidiu puni-lo por apresentar documentação exigida com atraso. Conforme os autos do processo, foi apontada irregularidade na nomeação […]

TCE-MS multa ex-prefeito de Rio Brilhante por contratações irregulares
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) multou o ex-prefeito de Rio Brilhante, Sidney Foroni (MDB), por seis contratações irregulares. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial do órgão. Conforme os autos do processos, o emedebista autorizou a contratação de oito professores temporários. O MPC-MS […]

Custos e demandas da pandemia fazem quantidade de projetos aumentarem em quase 50% na Alems
Mesmo trabalhando com expediente reduzido, restrições e parte das atividades remotas, a Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) ampliou a produtividade em 48,52% no primeiro mês de trabalho. Foram apresentadas em fevereiro deste ano 505 proposições. No mesmo período de 2020, antes da pandemia de Covid-19 forçar diversas restrições, os deputados […]

Denúncia faz TCE-MS suspender licitação de R$ 11,7 milhões da Agesul para manutenção de rodovias
Serviços seriam realizados ao longo de 667,6 km de estradas na região de Paranaíba; empresa questionou documentos de concorrente.

Em 1ª discussão, Alems aprova multa de R$ 88,1 mil para ‘fura-fila’ da vacina contra Covid-19
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou dois projetos de lei na sessão desta quarta-feira (24). Entre eles, proposição de Barbosinha (DEM) que fixa multas de até R$ 88,1 mil para quem furar a fila de vacinação contra a Covid-19 no Estado. A penalidade aumenta se a pessoa que for […]

Projeto prevê carros com acessibilidade em locadores de veículos
Projeto de Lei nº 18/202, que obriga as locadoras de veículos a disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Estado, foi apresentado nesta terça-feira (23), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A prospota, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), prevê que a lei se aplicará as locadoras […]

Uferms sobe 2,91% e vai custar R$ 37,78 em março
A Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) reajustou em 2,91% a Uferms (Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul), que passa a custar R$ 37,78 em março. A resolução foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Em fevereiro, a unidade está fixada em […]