TJMS
Política
TJ-MS concede liminar e vereadores reelegem presidente da Câmara de Dourados
O vereador Idenor Machado (DEM) foi reeleito para o biênio 2015/16 como presidente da Câmara de Dourados, 225 quilômetros de Campo Grande. Este será o terceiro mandato consecutivo do legislador. A votação aconteceu no início da noite desta sexta-feira (3) após a sessão ficar mais de 9h suspensa por conta de uma decisão judicial que […]
Política
Prefeito de Campo Grande não sabe dizer se foi notificado pela Justiça
O prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte não soube dizer se já foi notificado em relação à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) sobre a saúde pública da Capital. Em entrevista ao Midiamax na tarde desta quarta-feira (1º de outubro) o prefeito não respondeu se já foi notificado e disse que a […]
Polícia
STJ considera que roubo de 8 barras de chocolate não é crime
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu, após julgamento de um habeas corpus proposto pela Defensoria Pública de São Paulo, a insignificância de um crime de tentativa de furto de oito barras de chocolate avaliadas em R$ 28, deu ordem para extinguir a ação penal. De acordo com o princípio da insignificância, atos que não […]
Política
Justiça bloqueia R$ 2,8 milhões de ex-prefeito e mais 10 por fraudes
A Justiça Federal de Três Lagoas negou recurso e manteve a indisponibilidade de bens de João Carlos Aquino Lemes, ex-prefeito de Bataguassu, de servidores municipais e representantes das empresas de engenharia Policon, Engepar e CSM Construtora. Eles são réus em ação movida pelo MPF/MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul), por fraudes e […]
Política
Justiça acata denúncia contra ex-prefeito que teria fraudado licitações
A Justiça acatou ação de improbidade administrativa do MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-prefeito de Água Clara, Ésio de Matos, e mais seis envolvidos. Eles teriam, em 2004, fraudado licitações no município, localizado 200 quilômetros a nordeste de Campo Grande. Conforme as informações do MPF, eles participaram de ações da chamada ‘Máfia dos Sanguessugas’, […]
Política
Justiça Eleitoral indefere pedido do PT contra candidato a senador na Capital
A Justiça Eleitoral indeferiu no fim da tarde desta sexta-feira (5) representação da coligação “Mato Grosso do Sul Com a Força de Todos”, do PT, contra o candidato a senador Antônio João (PSD), da coligação Novo Tempo (PSDB, PSD, PPS, DEM, PMN e Solidariedade). A coligação do PT ajuizou representação devido a declaração de Antônio […]
Política
Justiça multa dez vereadores da Capital por propaganda irregular no site da Câmara
A Justiça Eleitoral multou dez vereadores de Campo Grande por propaganda eleitoral irregular. Eles mantinham links para páginas pessoais dentro do site da Câmara Municipal na internet. Foram multados os vereadores Coringa (PSD), Paulo Siufi (PMDB), Elizeu Dionízio (SDD), Herculano Borges (SDD), Edson Shimabukuro (PTB), Grazielle Machado (PR), Alceu Bueno (PSL), Zeca (PT), Cazuza...
Política
Reviravolta: Justiça afasta vereador que havia tirado prefeito do cargo dias atrás
O vice-presidente da Câmara Municipal de Paranaíba, Paulo Henrique Cançado Soares (PDT), foi afastado do cargo por ordem da Justiça local. Em uma disputa política com o prefeito, Diogo Tita (PPS), ele é suspeito de ter decretado ilegalmente o afastamento do chefe do Executivo, em meados de agosto. A decisão de afastar o vereador partiu […]
Política
Ficha suja: Justiça eleitoral indefere candidatura de Maluf a deputado federal
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) indeferiu, nesta segunda-feira (1º), o registro de candidatura de Paulo Maluf (PP) a deputado federal, com base na Lei da Ficha Limpa. Por 4 votos a 3, venceu o entendimento de que a condenação de Maluf no caso de superfaturamento na construção do túnel Ayrton Senna, quando […]
Política
Justiça Eleitoral defere mais duas candidaturas a deputado estadual e federal
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) deferiu mais duas candidaturas de deputado estadual e federal. As decisões foram publicadas no Mural Eletrônico da Justiça Eleitoral. Elisangela dos Santos Almeida, solicitou registro de candidatura para ocupar vaga remanescente do cargo de deputada federal pela coligação “Mato Grosso do Sul com a Força […]
Política
Justiça defere mais três candidaturas do PTN para deputado estadual
A Justiça Eleitoral deferiu mais três pedidos de candidaturas para deputado estadual nesta quinta-feira (21). Os três pedidos são de candidatos do PTN e foram publicados no Mural Eletrônico do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral). Segundo a decisão do juiz eleitoral Elton Luís Nasser de Mello, relator dos processos, as candidaturas de Lázaro Bonifácio da Silva, […]
Paranaíba
Justiça concede liminar e mantém prefeito de Paranaíba no cargo
A 1ª Vara Cível de Paranaíba acatou nesta quarta-fera (20) mandado de segurança e suspendeu o afastamento do prefeito local, Diogo Tita (PPS). Ele foi afastado do cargo, por força de decreto legislativo, na segunda-feira (18). Segundo consta, Tita foi afastado por conta de duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito), instaladas na Câmara Municipal, que […]
Política
Justiça analisa suposta propaganda ilegal de deputado do PR no site da Assembleia
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) analisa caso de propaganda eleitoral irregular por parte do deputado estadual Paulo Corrêa (PR), candidato à reeleição. Ainda que o Judiciário não tenha decidido sobre a ação, o parlamentar já teria se antecipado e solicitado a remoção da divulgação apontada como ilegal. Segundo denúncia feita pela Procuradoria Regional Eleitoral, o […]
Política
Governador do Estado participa de eventos do TJ/MS e Ministério Público nesta quarta-feira
O governador André Puccinelli participa da solenidade de entrega da comenda do Colar do Mérito Judiciário, que será realizada no plenário do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nesta quarta-feira (6). Personalidades do mundo jurídico e empresarial, que se destacaram no âmbito da Justiça, receberão a honraria. O evento começa às 17 […]