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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República (PGR) durante as investigações da Operação Lava Jato, em 2017. A denúncia ficou conhecida como “Quadrilhão do MDB do Senado”. Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná deferiu nesta quarta-feira, 19, o registro de candidatura do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos), eleito deputado federal com 344 mil votos. O ex-chefe da força-tarefa da extinta Operação Lava Jato em Curitiba concorreu às eleições com pendência de análise de sua candidatura em razão de questionamentos sobre elegibilidade. […]
O início para a assinatura do público em geral foi dado na terça-feira
O TCU decidiu apurar possíveis danos ao erário por parte do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e por Deltan Dallagnol
Criticou medidas do Congresso e do Supremo Tribunal Federal
Deltan ganhou notoriedade nacional ao chefiar a força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF
Decisão se deu em julgamento virtual, finalizado na última semana
O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia no próximo dia 26 o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5556, que questiona a legalidade do artigo 98 da Lei 3.150, de 22 de dezembro de 2005, de Mato Grosso do Sul, e que assegura benefícios previdenciários do regime próprio dos servidores estaduais a notários e oficiais […]
Um dos signatários da representação do grupo 342Artes contra Jair Bolsonaro (sem partido) na Procuradoria-Geral da República, solicitando que o órgão denuncie o presidente por crimes relacionados à omissão no combate à pandemia do coronavírus, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira reagiu com espanto às declarações do procurador-geral, Augusto Aras, de que cabe “o […]
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou a repactuação do acordo de delação premiada dos irmãos Batistas, firmado com a PGR (Procuradoria-Geral da República). A informação é do jornalista Diego Escosteguy, do blog O Bastidor. Foi com base em afirmações da delação que teve início a Operação Vostok, que culminou na ação penal […]
A defesa do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) recuou do recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para anular a delação premiada de executivos da JBS que revelou esquema de corrupção em Mato Grosso do Sul. O pedido de desistência foi apresentado na noite de 30 de setembro, sendo homologado no dia 1º de outubro. A apreciação […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar, no dia 2 de outubro, o pedido ajuizado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para anular a delação premiada dos executivos da J e F e que revelaram esquema de corrupção no Governo do Estado. Conforme os executivos da empresa que controla a JBS, benefícios fiscais eram concedidos ao […]
O ex-deputado federal José Mentor (PT), de 71 anos, faleceu na madrugada deste sábado (25), em São Paulo, vítima da Covid-19. O político estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital 9 de Julho há 10 dias. O irmão do deputado, Antonio Mentor, e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), postaram […]
O Conselho Nacional do Ministério Público vai julgar, na próxima terça-feira, 7, a representação do ex-presidente Lula contra o procurador Deltan Dallagnol e outros membros da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba por abuso de poder em entrevista coletiva concedida em setembro de 2016. Na ocasião, Deltan usou uma apresentação em PowerPoint para destacar imagens […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) votou maioria contra uma medida que impede homens gays de doarem sangue por um ano desde a última relação sexual. O caso está em julgamento desde 2016 e foi retomado em sessão virtual nesta última sexta-feira (1º), com o voto favorável de Gilmar Mendes. Gilmar foi quem considerou inconstitucionais uma […]
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que 19% dos brasileiros avalia a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como ótima ou boa. Outros 39% dos consultados avalia a atuação do Supremo como ruim ou péssima. Para 38% dos ouvidos no levantamento, o trabalho dos 11 ministros que […]
Advogados constitucionalistas, criminalistas e especialistas em compliance estão comentando as declarações de Dias Toffoli, presidente do Supremo que, em entrevista ao Estadão, nesta segunda, 16, afirmou que a Operação Lava Jato destruiu empresas. Segundo ele, nos Estados Unidos os grupos ficaram de pé. O ministro ainda cobrou maior transparência do Ministério Público. Aphonso M…
Com Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) em trâmite no STF (Supremo Tribunal Federal), a Lei Complementar 201/2015 já recebeu parecer contrário do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, que enfatizou o risco de um cidadão vencer demanda judicial e, mesmo assim, não conseguir sacar os valores aos quais têm direito. O julgamento sobre […]
Alegando intenção de “evitar constrangimentos”, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot comunicou nesta quarta-feira, 9, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal seu afastamento da advocacia. Ele pediu a suspensão de sua matrícula de advogado até 5 de novembro, quando será ouvido no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Distrito Federal, onde mantém a […]
O ex-procurador Geral da República Rodrigo Janot chegou com 20 minutos de atraso para o lançamento de seu livro “Nada Menos Que Tudo”. Cercado por seguranças, desceu de uma caminhonete preta com vidros escuros, se recusou a responder perguntas dos jornalistas que aguardavam desde ante das 18 horas. O livro de Janot promete revelações sobre […]
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse que, em 11 de maio de 2017, entrou armado em uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para matar o ministro Gilmar Mendes, e depois cometer suicídio. A declaração foi dada durante entrevista para à revista Veja. Para à Folha de São Paulo, o ex-procurador disse o crime […]
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contratou os advogados Bruno Salles, Paula Sion e Dora Cavalcanti para sua defesa no caso em que é investigado por ter planejado matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Dora foi uma das mais duras críticas da Lava Jato no início da operação, quando a força-tarefa […]
O subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho pediu nesta sexta-feira, 27, que o Conselho Nacional do Ministério Público analise a conduta do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot depois das polêmicas declarações em que ele afirma ter planejado assassinar a tiros o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O subprocurador afirma que Ja…
A Polícia Federal apreendeu nesta sexta-feira, 27, uma pistola em um endereço do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Os federais fazem buscas no escritório de advocacia e na residência de Janot em Brasília. A ação foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um dia depois que Janot declarou ter planejado […]
A Polícia Federal (PF) realizou nesta tarde uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ocorreram após Janot afirmar, em entrevista, que chegou a ir armado com um revólver […]
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou hoje (27) nota condenando as buscas e apreensões determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes e ocorreram após Janot afirmar, em entrevistas à imprensa, concedidas ontem (…
Tucano diz que cometeu um erro ao pedir R$ 2 milhões a Joesley
Sul-mato-grossense pediu indiciamento de Janot
Parlamentar pede que ex-PGR seja preso por subversão e difamação
Atendendo solicitação da defesa de Joesley