Projeto de Lei

Semana começa com aprovação de dois projetos na Assembleia Legislativa
Outros três projetos foram retirados de pauta

Dos 24 projetos aprovados nessa segunda em Dourados, 21 são de homenagens e nomes de ruas
Parlamentares também aprovaram projeto que institui vaga de estacionamento preferencial e Carteira de Identificação às pessoas com fibromialgia

CCJ da Câmara arquiva PL de tombamento do Complexo do Parque dos Poderes em Campo Grande
Decisão foi tomada em reunião na última sexta-feira (27)

Deputada quer criar ‘Selo Empresa sem Assédio’ nos estabelecimentos de Mato Grosso do Sul
Marca visa impulsionar boas práticas no ambiente de trabalho, com foco na segurança das mulheres

Projeto do Refis movimenta sessão da Câmara de Campo Grande que aprova 14 propostas na semana
O Programa de Recuperação Fiscal foi votado e aprovado pelos vereadores em regime de urgência

PL que concede benefício de R$ 900 para cuidadores em MS segue para sanção
Projeto foi aprovado nesta quinta-feira; cerca de 2 mil pessoas devem receber benefício

Último Refis do ano: veja quem pode negociar desconto de até 90% em Campo Grande
Confira número de parcelas liberadas e como negociar dívidas

Deputado quer criar Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres em Mato Grosso do Sul
Proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Incentivo para abertura de empresas e mais 16 projetos avançam na Assembleia de MS
Além da expansão, texto promete redução no tempo da abertura de empresas

Em greve: aulas seguem suspensas até quarta-feira em escolas de Corumbá
Greve dos professores paralisou atividades em 15 escolas de Corumbá e outras 17 aderiram parcialmente ao movimento

Câmara de Dourados aprova sete projetos de lei e sete decretos legislativos na 36ª sessão
Entre as propostas discutidas e votadas pelo Legislativo está a criação do programa municipal de Musicoterapia

Aparecida do Taboado prevê orçamento de R$ 179 milhões para 2024
Receita foi divulgada no Diário Oficial da Assomasul

Programa de negociação de dívidas com a prefeitura de Dourados começa nesta segunda
Contribuintes têm até dia 21 de novembro para quitar débitos com descontos

Deputada quer instituir Dia Estadual do Policial Penal em Mato Grosso do Sul
Data será comemorada anualmente todo dia 4 de dezembro