Pular para o conteúdo
Política

PL que concede benefício de R$ 900 para cuidadores em MS segue para sanção

Projeto foi aprovado nesta quinta-feira; cerca de 2 mil pessoas devem receber benefício
Karine Alencar - Publicado em
Compartilhar
Deputados durante sessão na Alems. (Luciana Nassar, Alems/Divulgação)

Foi aprovado nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 295 de 2023, que cria o programa “Cuidar de Quem Cuida”. A proposta prevê benefício de R$ 900 mensais a cuidadores não remunerados em Mato Grosso do Sul.

De autoria do poder Executivo Estadual, a matéria segue para sanção governamental. O governo estima que cerca de 2 mil pessoas estejam aptas para o recebimento do benefício.

Também foi aprovado, o Projeto 256 de 2023, que autoriza o Poder Executivo a doar ao município de Anaurilândia, com encargo, a infraestrutura do armazém graneleiro, localizado às margens da rodovia MS-276. Assim, o texto também segue para sanção.

Redação final

Os deputados analisaram, ainda, o Projeto de Lei Complementar 6 de 2023, do deputado Pedrossian Neto (PSD), que obriga empresas com benefícios ou incentivos fiscais a destinarem parte do imposto de renda (1%) ao FEDPI/MS (Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa).

Discussão única

Já em discussão única, recebeu parecer favorável, o Projeto de Lei 286 de 2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), declara de Utilidade Pública Estadual o “Projeto Som e Vida”, com sede e foro no município de Campo Grande.

Ainda foram aprovados 11 Projetos de Resolução que concedem Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense e Comenda do Mérito Legislativo. Abaixo as personalidades que receberão as honrarias.

– 77 de 2023, do deputado Renato Câmara (MDB) – Adélia Mineko Guenka

– 90 de 2023, da deputada Gleice Jane (PT) – Lauriene Seraguza Olegário

– 91 de 2023, da deputada Gleice Jane – Leila Rocha

– 92 de 2023, da deputada Gleice Jane – Teodora de Souza

– 93 de 2023, da deputada Gleice Jane – Ilmar Renato Granja Fonseca

– 94 de 2023, do deputado Lucas de Lima (PDT) – Gilson Pires de Queiroz

– 95 de 2023, da deputada Lia Nogueira (PSDB) – João Fabrício dos Santos (in memoriam)

– 97 de 2023, do deputado Neno Razuk (PL) – Liandra Ana Brambilla

– 98 de 2023, do deputado Neno Razuk – Nelson Wilians

– 99 de 2023, do deputado Neno Razuk – Ademar Vieira Junior

– 102 de 2023, do deputado Lidio Lopes (Patriota) – Carlos Augusto Borges

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Durante chuva forte em Campo Grande, asfalto cede e abre 'cratera' na Avenida Mato Grosso

Bebê que teve 90% do corpo queimado após chapa de bife explodir morre na Santa Casa

Com alerta em todo o Estado, chuva forte atinge Campo Grande e deixa ruas alagadas

Tatuador que ficou cego após ser atingido por soda cáustica é preso por violência doméstica

Notícias mais lidas agora

Menino de 4 anos morre após tomar remédio controlado do pai em Campo Grande

Pedágios

Pedágio em rodovias da região leste de MS fica 4,83% mais caro a partir do dia 11 de fevereiro

Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra 'fotógrafo de ricos' em Campo Grande

Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS

Últimas Notícias

Política

'CPI do Consórcio Guaicurus' chega a 10 assinaturas e já pode tramitar na Câmara

Presidente da Câmara, Papy (PSDB) não assinou pedido da CPI após defender mais dinheiro público para empresas de ônibus em Campo Grande

Cotidiano

Decisão de Trump de taxar aço pode afetar exportação de US$ 123 milhões de MS

Só em 2024, Mato Grosso do Sul exportou 123 milhões de dólares em ferro fundido para os EUA

Transparência

MPMS autoriza que ação contra ex-PGJ por atuação em concurso vá ao STJ

Ação pode anular etapa de concurso por participação inconstitucional de Magno

Política

Catan nega preconceito após Kemp pedir respeito à professora trans

Fantasia de ‘Barbie’ da professora não foi considerada exagerada por outros deputados