Poder Executivo

Cinco projetos são pautados para Ordem do Dia da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira
Deputados discutem e votam projetos de Lei nesta quarta-feira

SAD-MS divulga candidatos ausentes em prova e nova fase do concurso de auditor do Estado
A SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização) divulgou, nesta terça-feira (31), a lista de candidatos considerados ausentes na prova escrita discursiva feita no dia 22 de maio, para concorrer à vaga de auditor do Estado. A publicação feita no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul também convoca os aprovados na fase anterior para avaliação … Continued

Sete projetos de Lei serão discutidos na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa nesta 3ª
Sete proposições foram pautadas para Ordem do Dia da Alems

‘Excessos são fora do plenário’, diz Carlão sobre vereador que fiscaliza UPAs de Campo Grande
Vereador pediu a prisão de um servidor da Saúde durante fiscalizações em UPA

Decreto que regulamenta bens adquiridos por MS nas categorias comum e luxo tem alteração
Alteração foi no decreto que determina as categorias comum e luxo de produtos adquiridos pelo governo estadual

Proposta quer implantar programa municipal de arrecadação social
Projeto quer implantar o programa municipal de arrecadação de roupas, alimentos, móveis e materiais e construção em Campo Grande

Projeto que adapta lei e dá prazo para praças da PMMS obterem nível superior é votado pelos deputados
Projeto do Poder Executivo passa pela segunda votação

Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a … Continued

Confira a designação dos representantes do Comitê Permanente de Proteção de Dados Pessoais em MS
A publicação divulga os nomes dos representantes, titulares e suplentes

Câmara aprova MP que abre crédito destinado à população quilombola
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas de alimentos à população quilombola. A matéria segue para o Senado. Editada pelo governo federal em dezembro do ano passado, a MP atende a uma decisão de fevereiro de … Continued

De visitante ilustre a crédito adicional, seis projetos são aprovados pela Câmara nesta quinta
Vereadores aprovaram seis projetos de Lei, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19), na Câmara Municipal de Campo Grande. As propostas variam entre títulos de visitantes ilustres a crédito adicional para o fundo do trabalho. A primeira proposição é de autoria do Poder Executivo e foi levada a plenário em regime de urgência e discussão … Continued

Portal da prefeitura de Dourados terá plataforma de “Leis Municipais”
Segundo a administração, ferramenta facilitará acesso dos cidadãos à legislação do município

Deputados votam projeto que autoriza doação de terreno para construção de pista de skate em Campo Grande
Projeto de lei do Poder Executivo está pautado para primeira votação nesta quinta-feira (19)

Favorável, Ministério de Contas faz 12 ressalvas sobre contas do Governo de MS em 2021
Ministério citou percentuais positivos das contas do Governo de MS em 2021