Justiça Eleitoral

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Kassab vira réu por corrupção, caixa 2 e lavagem de R$ 16,5 milhões da JBS

A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou nesta quinta-feira, 11, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral do Estado contra o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), pelo suposto recebimento de mais de R$ 16,5 milhões do Grupo JBS entre janeiro de 2014 e dezembro de 2016. Com a decisão, o pessedista […]

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Pressionado por bares e igrejas, Reinaldo prorroga decisão sobre toque de recolher em MS

O novo decreto do toque de recolher em Mato Grosso do Sul que seria publicado na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial não foi ao ar. Sob forte pressão de empresários donos de bares, restaurantes e líderes religiosos, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) deve voltar atrás em relação às restrições a partir das 20h […]

Contas do PTC foram julgadas não prestadas pelo TRE-MS

Justiça Eleitoral manda candidato devolver pagamentos sem recibo em campanha

A Justiça Eleitoral mandou candidato a vereador do MDB, que não se elegeu, devolver parte dos recursos de campanha. A penalidade é decorrente da ausência de recibos de pagamento a prestadores de serviço. Ele foi condenado, ainda, pela não apresentação de sobras de campanha. A decisão é do juiz Roberto Ferreira, da 53ª zona eleitoral de […]

Contas do PTC foram julgadas não prestadas pelo TRE-MS

Ex-vereador que teve 47 votos é condenado a devolver R$ 5 mil de campanha

Ex-vereador de Campo Grande que só teve 47 votos nas eleições 2020 terá que devolver os recursos de campanha. A condenação foi definida pelo juiz da 36ª Zona Eleitoral da Capital, Carlos Alberto Garcete. Com a desaprovação das contas, o candidato que disputou uma vaga na Câmara pelo PSB terá que ressarcir R$ 5 mil aos […]

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RJ: Garotinho tem pena aumentada e fica inelegível por oito anos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) elevou a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão e multa por compra de votos nas eleições municipais de 2016. Nesta quinta-feira (4), o colegiado do TRE/RJ condenou por unanimidade o político pelos crimes de corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão […]

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TRE-MS marca para 11 de abril eleição suplementar em Sidrolândia

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) marcou para 11 de abril a eleição suplementar para prefeito de Sidrolândia. O calendário eleitoral prevê que as convenções já podem ser realizadas na sexta-feira (5). Eleito em novembro de 2020, Daltro Fiúza (MDB) teve a candidatura impugnada e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu […]

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Reforma Eleitoral 2021

Ano novo e nova reforma eleitoral, agora a de 2021, que já era esperada, mas nesta tem uma grande novidade, a extensão e profundidade que ela, a Reforma Eleitoral, está sendo proposta. Logo no início do ano legislativo o novo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira (PP-AL), criou o Grupo de Trabalho, para […]

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Flávio Bolsonaro compra casa de R$ 6 milhões em setor de mansões no DF

Denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, a dentista Fernanda Antunes Bolsonaro, compraram por cerca de R$ 6 milhões uma casa em Brasília. A aquisição do imóvel, próximo do Lago Paranoá, foi revelada pelo site O Antagonista e confirmada pelo Estadão. Flávio e a mulher […]

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Reinaldo tenta tirar de Fischer e arrastar para justiça eleitoral ação por corrupção na Sefaz-MS

O time de advogados que representa o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na Ação Penal 980, que corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça), apresentou na última quinta-feira (18) argumentação de defesa, em manifestação que supera 180 páginas, conforme o próprio governador afirmou em live que vazou na última segunda-feira (22). Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, […]

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Após mais de 1 ano da posse, conselheiros tutelares de Campo Grande ainda atuam por força de decisão judicial

Cinco conselheiros tutelares eleitos em Campo Grande em outubro de 2019 ainda aguardam decisões judiciais que determinarão a permanência definitiva, ou não, dos mesmos nos cargos eletivos. Além dos titulares, mais seis suplentes, também estão sub judice. Eles tomaram posse em janeiro de 2020, após obterem na Justiça liminares que garantiam permanência no processo eleitoral […]

Imagem: Walter Rosa/Framephoto/Estadão Conteúdo

Marco Aurélio homologa acordo que livra Onyx de investigação sobre caixa 2

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello homologou neste fim de semana acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público Federal com ministro Onyx Lorenzoni, hoje à frente da Secretaria-Geral da Presidência. Em agosto do ano passado, Onyx admitiu a prática de caixa dois à Procuradoria-Geral da República (PGR) e, em […]

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Candidata a vereadora terá que devolver o que pagou a filha e genro nas eleições 2020

Empresária que disputou a vaga de vereadora em Campo Grande pelo PSB foi condenada pela Justiça Eleitoral a devolver R$ 3,5 mil gastos em sua campanha com o pagamento de parentes. A decisão consta na edição de segunda-feira (22) do Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Conforme a publicação, foram […]

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Cozinheira que teve 15 votos para vereadora tem contas de campanha rejeitadas

Cozinheira que obteve apenas 15 votos na disputa por uma vaga na Câmara de Vereadores de Ribas do Rio Pardo teve as contas de campanha desaprovadas pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Sentença publicada na edição de quinta-feira (18) do Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS), já disponível para consulta, […]

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Ex-vereadora e pastor terão de devolver recursos de campanha por omitirem gastos

Ex-vereadora e pastor que disputaram a prefeitura de Ribas do Rio Pardo terão que devolver parte dos recursos usados na campanha eleitoral de 2020. Conforme a Justiça Eleitoral, eles omitiram parte dos gastos e terão cinco dias para devolver aos cofres públicos os valores em questão. Conforme processo de prestação de contas que corre na […]

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